Num relatório e contas, hoje divulgado pelo Banco de Portugal (BdP), o FGD indicou que "o resultado líquido do período, de 42,7 milhões de euros, compara com o resultado de 5,1 milhões de euros, registado em 2022, e com um resultado de -2,2 milhões de euros em 2021".

Assim, realçou, o resultado obtido em 2023 é, "em montante, o mais elevado desde a constituição do FGD", tendo sido sobretudo "determinado pelos ganhos obtidos pela aplicação dos recursos do FGD", que ascenderam a 37,1 milhões de euros, e "pelo produto de coimas aplicadas pelo Banco de Portugal a instituições de crédito, e que constitui receita do FGD, o qual, em 2023, ascendeu a 5,7 milhões de euros".

Por sua vez, "os custos relacionados com o funcionamento do FGD totalizaram a 133,5 milhares de euros", adiantou.

Este resultado, disse a instituição, "marca o regresso a níveis de rentabilidade positivos na gestão dos ativos do Fundo, depois de um período em que os resultados se mantiveram em terreno negativo por efeito do contexto de taxas de juro muito baixas, e até mesmo negativas".

Segundo o FGD, "o regresso a níveis de rentabilidade positivos foi de tal forma expressivo que o resultado obtido na gestão dos ativos do Fundo é, em montante, o mais elevado desde" a sua constituição, tendo permitido "que as perdas que o contexto de taxas de juro negativas provocou na carteira" do Fundo entre 2016 a 2022 "tivessem ficado mais do que compensadas logo no primeiro ano em que as taxas de juro regressaram a terreno positivo".

No final do ano, os recursos próprios do Fundo ascendiam a 1.725,3 milhões de euros, referiu.

No relatório, a entidade revelou ainda que, "além do crescimento dos recursos próprios do FGD, no ano de 2023 registou-se um robustecimento financeiro substancial do Fundo também por via da alteração material ocorrida no seu balanço".

Essa alteração é resultante do pagamento, "por parte de seis instituições participantes, dos compromissos irrevogáveis que haviam assumido perante o FGD, no total de 250,4 milhões de euros", explicou.

As seis instituições foram o BPI, o BEST -- Banco Eletrónico de Serviço Total, o Caixa -- Banco de Investimento, a Caixa Geral de Depósitos, o Novo Banco e o Novo Banco dos Açores, referiu.

Ainda assim, subsiste "um saldo de compromissos irrevogáveis de pagamento de 193,4 milhões de euros", estando o FGD "a conduzir uma avaliação quanto à oportunidade e quanto ao método para a liquidação dos restantes compromissos irrevogáveis de pagamento, com a intenção de concluir, até ao final de 2025, e caso as circunstâncias o permitam, o processo que encetou tendente" a esta liquidação.

Estes compromissos são assumidos pelas instituições como um meio de cumprimento parcial da obrigação de entrega ao FGD das contribuições periódicas. Estas podem ser dispensadas deste pagamento até o Fundo solicitar, sendo que "esse compromisso é irrevogável e garantido por penhor constituído sobre ativos financeiros".

Leia Também: FMI eleva previsão de crescimento da economia da China de 4,6% para 5%