"Presente em todas as fases do circuito económico". O que é o IVA?

Fique a par do esclarecimento da AT.

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Notícias ao Minuto
04/08/2023 08:28 ‧ 04/08/2023 por Notícias ao Minuto

Economia

Impostos

O Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) é um imposto aplicado às vendas ou prestações de serviços em Portugal - significa isto que sempre que está a comprar algum produto, bem ou serviço está a pagar IVA. 

"O IVA é um imposto sobre o consumo e é pago pelo consumidor final no momento em que compra um bem ou adquire um serviço. Este imposto está presente em todas as fases do circuito económico, mas tributa apenas o consumo final, sendo neutro para os operadores económicos", explica a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) numa publicação partilhada na rede social Instagram.

Trata-se de um "imposto indireto porque quem o entrega ao Estado não é quem suporta o encargo".

A AT lembra ainda que "existem diferentes taxas ou até isenções de IVA consoante o tipos de bens e serviços".

Como funciona o pagamento do IVA? O IVA é pago pelo consumidor no momento em que paga pelo bem ou serviço prestado, o vendedor ou prestador de serviços recebe o valor do IVA e, posteriormente, entrega-o à AT.

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