"A relação entre os recursos próprios do FGD e os depósitos efetivamente cobertos pela sua garantia registou novamente uma redução em 2022, tendo passado a situar-se em 0,94% (0,98% em 2021)", pode ler-se no Relatório e Contas de 2022 do FGD divulgado hoje.

Segundo o documento, "essa redução é, em larga medida, atribuível ao aumento expressivo do denominador daquele rácio, em resultado do aumento registado nos depósitos cobertos pela garantia do FGD".

Apesar da redução, o nível de capitalização do fundo mantém-se acima de 0,8%, determinado como objetivo de capitalização dos sistemas de garantia de depósitos da União Europeia, a atingir até julho de 2024, refere o fundo presidido por Luís Máximo dos Santos.

No final de 2022, os recursos próprios do fundo totalizavam 1.680 milhões de euros, um aumento de 7,85 milhões de euros (+0,47%) comparativamente ao final de 2021.

De acordo com o relatório, o aumento dos recursos próprios em 2022 "marca o primeiro ano, desde 2015, em que se observa tal variação positiva", desconsiderando o recebimento de 133 milhões de euros, em 2020, no quadro da transferência da função de garantia de depósitos do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo para o FGD.

"O aumento dos recursos próprios reflete, essencialmente, a incorporação do resultado do período (+5,14 milhões de euros), o recebimento de contribuições pagas pelas instituições participantes (+2,61 milhões de euros) e o recebimento de uma transferência do sistema de garantia de depósitos espanhol (+0,59 milhões de euros)", indica ainda o FGD.

"O resultado positivo registado em 2022 foi sobretudo determinado pelo produto de coimas aplicadas pelo Banco de Portugal a instituições de crédito, e que constitui receita do FGD, o qual ascendeu a 10,2 milhões de euros", aponta o documento.

A receita relativa às contribuições periódicas pagas pelas instituições registou um aumento expressivo de 550%, tendo o valor global das contribuições ascendido a 2,6 milhões de euros (mais 2,2 milhões de euros face ao valor recebido em 2021).

O FGD, criado em 1992, garante o reembolso dos depósitos constituídos nas instituições de crédito suas participantes caso se verifique uma situação de indisponibilidade de depósitos nalguma dessas instituições, abrangendo os depósitos até ao limite de 100.000 euros por depositante e por instituição de crédito.

Em 31 de dezembro de 2022, participavam no fundo 107 instituições de crédito (face a 112 em 2021), das quais 26 bancos, três caixas económicas, cinco caixas de crédito agrícola mútuo não pertencentes ao SICAM (Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo), 72 caixas de crédito agrícola mútuo pertencentes ao SICAM, incluindo a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, e uma instituição de crédito com sede em país não membro da União Europeia.

Leia Também: Há mais mulheres nos bancos, mas maioria com cargos não executivos