Foram lançados, esta sexta-feira, os primeiros 13 avisos do Portugal 2030, abrangendo áreas que vão da formação à saúde, ferrovia, ambiente, informação e comunicação e assistência técnica. No total, estão a concurso cerca de 400 milhões de euros, anunciou o Executivo.
"Portugal começa, hoje, a poder beneficiar em pleno dos recursos do Portugal 2030. A abertura destes primeiros avisos é o resultado de muitos meses de trabalho, de negociação com a Comissão Europeia, de preparação e aprovação do Acordo de Parceria e dos Programas, e de tudo o que é necessário para operacionalizar este ciclo de programação, que se pretende que venha reforçar, em complemento com o PRR e outros instrumentos de financiamento europeus, a capacidade de transformação económica e social do país", refere a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, citada num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
Depois destes primeiros 13 avisos, "seguir-se-ão os concursos referentes aos programas COMPETE 2030 e Mar 2030, sendo que a prioridade do governo é agora a abertura das candidaturas para as empresas, designadamente no âmbito dos Sistemas de Incentivos, em particular para projetos de inovação produtiva e de internacionalização de PME", revela a mesma nota.
O Executivo adianta ainda que "para garantir uma maior previsibilidade no acesso aos fundos europeus, será publicado no próximo semestre o plano anual de avisos, que permitirá aos potenciais beneficiários conhecer os concursos que estarão disponíveis nos três quadrimestres seguintes".
"O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação entre 2021 e 2027, e envolve um pacote global no montante de 23 mil M€. A este valor juntam-se ainda os 16,6 mil M€ do Plano de Recuperação e Resiliência, até 2026, perfazendo um investimento ímpar na economia do nosso país", é ainda referido.
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