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Retificativo trará nova fórmula de cortes
O Governo vai apresentar um Orçamento Retificativo (OR) no qual estará presente uma nova fórmula de cortes na Função Pública. De acordo com o Expresso, esta será a alternativa do Governo a mais um chumbo do Tribunal Constitucional (TC) e poderá trazer aos cofres estatais 400 milhões de euros já este ano.
© Reuters
Economia Chumbo
O Tribunal Constitucional (TC) voltou a dizer ‘não’ ao Governo e abriu um buraco de 775 milhões de euros, sendo que 600 milhões correspondem à reposição dos salários da Função Pública.
O novo chumbo do TC vai obrigar o Estado a agir e, segundo o Expresso, o Governo irá apresentar um Orçamento Retificativo (OR) no qual estará presente uma nova fórmula de cortes na Função Pública.
As normas deste novo orçamento ainda não são conhecidas mas, segundo o semanário apurou, se o Executivo optar por repor os cortes como vigoraram até ao ano passado – entre os 3,5% e os 10% para salários acima dos 1.500 euros – poderão entrar nos cofres estatais 400 milhões de euros já este ano.
Se assim for, o Governo apenas terá que repor 200 milhões de euros dos cortes feitos na Função Pública.
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