POUPANÇA NO MINUTO
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Medidas no lado da receita valem 40% da consolidação orçamental
Depois de o Governo português ter anunciado há dias que parte significativa do ajustamento orçamental seria feita do lado da despesa, um exame mais minucioso ao Documento de Estratégia Orçamental, apresentado na quarta-feira, permite verificar que o Executivo adiou uma vez mais uma reforma do Estado, sendo que cerca de 40% do ajustamento orçamental em 2015 será realizado através de medidas do lado da receita.
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Economia DEO
Do corte previsto para 2015, que se situa nos 1.400 milhões de euros, 40% deste montante é assegurado por via da receita, adianta esta sexta-feira o jornal Diário Económico. Este cenário é contraditório ao antecipado, uma vez que havia a promessa de que este ajustamento seria realizado através de um corte substancial nas denominadas “gorduras do Estado”.
Há 15 dias, refere a mesma publicação, Maria Luís Albuquerque tinha prometido um pacote de cortes no valor de 730 milhões, porém, conhecido o DEO, sabe-se agora que os cortes nesta rubrica apenas ascenderam a 347 milhões, valor substancialmente inferior ao avançado em meados de abril.
De referir que os cortes neste âmbito versarão sobre poupanças na área das tecnologias de informação, pareceres e consultoria, bem como com o Programa Aproximar. Sobre os restantes cortes, refere este jornal, o Documento é omisso, não havendo qualquer menção às reorganizações, fusões e ganhos de eficiência nas administrações públicas.
Assim, feitas as contas, o défice de 2,5% exigido ao Governo, e o consequente ajustamento económico necessário para assegurar esta meta, será feito, ao contrário do sugerido anteriormente, sobretudo, através de um aumento da receita fiscal que, estima o Governo, ascenderá a 350 milhões de euros, resultando este de um aumento de 0,25% (150 milhões), 100 milhões advindo do aumento da Taxa Social Única e outros 100 milhões de euros, justificados pelo aumento de “impostos específicos sobre o consumo”, refere o Diário Económico.
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