O presidente executivo do BPI afirmou hoje que o imposto extraordinário aplicado à banca em Espanha "não tem implicações em Portugal" e que o país não deveria seguir esse caminho, pois o setor já tem "uma solidariedade muito significativa".

João Pedro Oliveira e Costa respondia a questões dos jornalistas na conferência de imprensa de apresentação dos resultados semestrais do banco, que registou lucros consolidados de 201 milhões de euros no primeiro semestre, mais 9% que em igual período do ano passado.

Sobre a situação do imposto extraordinário em Espanha, o gestor disse que "não está totalmente esclarecido" sobre os pormenores desta medida.

"Da informação que eu tenho é que incide sobre as comissões mais a margem financeira, incide sobre os dois aspetos", mas só em Espanha, "não tem implicações em Portugal", sublinhou o presidente executivo do BPI, instituição que é detida pelo CaixaBank.

"Tem implicações em Espanha e é para acima de volume de receitas acima dos 800 milhões de euros, o que deixaria uma parte significativa dos bancos portugueses de fora se fosse aplicada da mesma forma", considerou João Pedro Oliveira e Costa.

Caso esta medida fosse pensada para Portugal, o gestor pediria "um pouco mais de ponderação", recordando que a banca tem uma contribuição relevante.

No primeiro semestre deste ano, os custos regulamentares do BPI cresceram 16% para 48,3 milhões de euros, que considerou ser um "valor muito significativo".

Deste montante, 3,9 milhões de euros respeitam o adicional de solidariedade sobre o setor bancário; 21,2 milhões de euros é contribuição sobre o setor bancário; 8,8 milhões de euros para o Fundo de Resolução Nacional; e 14,4 milhões de euros par ao Fundo único de Resolução, de acordo com dados do BPI.

"Penso que já temos uma solidariedade muito significativa para além de pagarmos os nossos impostos e para além de todo o trabalho" que a banca "tem vindo a fazer para a sociedade", prosseguiu João Pedro Oliveira e Costa.

Por isso, "penso que neste momento não deveria ser esse o caminho e penso pelo que ouvi até agora das declarações, quer do ministro das Finanças, quer de outros responsáveis políticos, em Portugal não se está a pensar seguir esse caminho", rematou o gestor.

Os impostos extraordinários e temporários sobre a banca e empresas energéticas em Espanha vão incidir nos ganhos com juros e comissões, no caso dos bancos, e nas vendas, no setor da energia, segundo uma proposta entregue na quinta-feira no parlamento espanhol.

O Governo espanhol quer aplicar aos bancos um imposto de 4,8% sobre os ganhos que tiverem com juros e com comissões que cobrarem aos clientes em 2022 e 2023, lê-se na iniciativa legislativa, uma proposta conjunta dos partidos que integram a coligação de esquerda no executivo (partido socialista e Unidas Podemos).

O imposto será aplicado, se a proposta for aprovada tal como entrou no parlamento, a bancos com ganhos em juros e comissões de pelo menos 800 milhões de euros em 2019, o ano de referência escolhido por ser o último sem perturbação da pandemia de covid-19.

Só serão taxados os ganhos conseguidos com a atividade dentro de Espanha, pelo que ficam de fora lucros com juros e comissões das filiais no estrangeiro.

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