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De castanho para azul. Estampilha dos maços de tabaco mudará de cor

A cor passará a ser azul a partir do próximo mês, sendo que até então era castanha. 

De castanho para azul. Estampilha dos maços de tabaco mudará de cor
Notícias ao Minuto

09:15 - 04/07/22 por Notícias ao Minuto

Economia Estampilha

Foi publicada, esta segunda-feira, em Diário da República, uma portaria que determina a emissão de uma segunda estampilha para os produtos do tabaco que sejam introduzidos no consumo a partir de 1 de agosto de 2022. A cor passará a ser azul, sendo que até então era castanha

"A cor de fundo da estampilha especial para selagem dos produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco (IT) é a cor azul", pode ler-se no despacho, que entra em vigor amanhã e produz efeitos desde 28 de junho de 2022.

Quanto ao valor, "mantém-se o montante correspondente ao preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos a IT" previsto no despacho publicado a 8 de julho de 2021, que é de 0,00460 euros e 0,03283 euros para a versão não autocolante e para a versão autocolante.

O mesmo diploma estabelece que as embalagens individuais de produtos sujeitos a IT que tenham aposta a primeira estampilha especial de 2022 "só podem ser objeto de introdução no consumo até 31 de julho de 2022".

Além disso, as embalagens individuais de cigarros e de tabaco de corte fino destinado a cigarros de enrolar, que tenham aposta a estampilha especial referida no número anterior, só podem ser objeto de comercialização e venda ao público:

  1. Até 30 de setembro de 2022, no caso dos cigarros;
  2. Até 31 de dezembro de 2022, no caso do tabaco de corte fino destinado a cigarros de enrolar.

Leia Também: Lourosa. GNR apreende 430 maços de tabaco e 10 garrafas de vinho licoroso

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