"Em 2010, em sede de Avaliação de Impacto Ambiental relativa ao alargamento da Linha do Norte, o IGESPAR (entidade, à data, com a competência da salvaguarda do Património Cultural) emitiu um parecer favorável condicionado quanto à intervenção global da linha, sendo que a proposta de traçado apresentado na altura, e respetivo apeadeiro, não previa afetação do 'mirante'", pode ler-se numa resposta da DGPC enviada hoje à Lusa.

De acordo com o projeto para a passagem superior feito em 2010, a que a Lusa teve hoje acesso, a empreitada realizar-se-ia mais a norte, nos terrenos do apeadeiro, não impactando o mirante.

Em causa está o projeto para a construção de uma passagem superior pedonal junto ao apeadeiro da Madalena, que prevê a demolição de um mirante do século XIX "de estilo revivalista, com aspeto de torre castelã", para que "dele se pudesse contemplar a passagem dos comboios", segundo o Estudo do Património Arqueológico e Arquitetónico do projeto, consultado pela Lusa.

Nas respostas a questões da agência Lusa, a DGPC acrescentou ainda que em 2010, o então IGESPAR "emitiu parecer favorável em sede de Avaliação de Impacto Ambiental ao alargamento da linha do Norte, que não envolvia qualquer afetação do 'mirante', condicionado ao cumprimento de um conjunto de questões técnicas, nomeadamente em termos de salvaguarda do património cultural".

A DGPC relembrou que foi "emitida a correspondente Declaração de Impacto Ambiental em 29.12.2010".

Também nas respostas hoje enviadas à Lusa, a DGPC afirmou que não se pronunciou acerca do atual projeto da passagem superior pedonal.

A proteção do mirante da Madalena, em Vila Nova de Gaia, é da "exclusiva responsabilidade" do município, segundo a direção-geral.

A DGPC esclareceu também, na resposta à Lusa, que "não existe servidão administrativa" da sua parte ou da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) "relativamente ao referido edifício, pelo que, em termos de salvaguarda do património arquitetónico, não há lugar a parecer sobre intervenções que possam incidir sobre o mesmo".

Assim, "a DGPC não emitiu qualquer parecer sobre a demolição do referido 'mirante'".

A demolição do mirante da Madalena, classificada pelo historiador de arte Francisco Queiroz como um "dos melhores exemplares no país" e "um exemplo paradigmático de uma tipologia de arquitetura específica de uma época", está prevista para este mês no âmbito de obras que decorrem atualmente na linha do Norte.

No Plano Diretor Municipal, o mirante ferroviário está catalogado como alvo de "proteção integral" de nível I, o mais alto em termos municipais.

O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, defendeu a manutenção do mirante ferroviário da Madalena "se for tecnicamente possível", e o presidente da junta da Madalena, Miguel Almeida, quer reunir com a Infraestruturas de Portugal (IP), dona da obra, e apresentar uma proposta para evitar a destruição.

O projeto faz parte da modernização do troço da Linha do Norte entre Espinho e Gaia, no âmbito do programa Ferrovia 2020, adjudicado por 55,3 milhões de euros, cujas obras em várias estações e apeadeiros em Vila Nova de Gaia condicionam atualmente a circulação ferroviária.

Além da polémica relacionada com o mirante da Madalena, a construção de passagens superiores e de muros nas zonas da Granja e Aguda tem sido alvo da contestação das populações locais, que já os apelidaram de "mamarracho", "escarro arquitetónico" ou "muros de Berlim".

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