Num comunicado divulgado no seu 'site', o regulador refere que, em março último, "os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo subíndice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior".
A associação dos operadores de comunicações eletrónicas Apritel afirmou hoje que Portugal "lidera descida dos preços de banda larga fixa na Europa", de "5,2% nos últimos 12 meses", contra um aumento de 0,9% na União Europeia (UE) a 27.
Já em comparação com o mês homólogo do ano anterior, "os preços aumentaram 1,9%, valor 3,5 pontos percentuais (p.p.) inferior ao crescimento do IPC", adianta a entidade reguladora setorial, referindo que "a taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,1%, ou seja, 1,1 p.p. abaixo da registada pelo IPC (2,2%)", adianta a Anacom.
Em março de 2022, "a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+0,5 p.p.)".
A Anacom aponta que "a taxa de variação média dos últimos 12 meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 10.ª mais elevada (18.ª mais baixa) entre os países da UE", sendo que o país "onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+5,6%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Bulgária (-5,0%)".
De acordo com o regulador, "em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%".
Na perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, "os preços das telecomunicações cresceram 10,9% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 15,8%", salienta o regulador.
Entre 2015 e 2019, "a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos 'ajustamentos de preços' efetuados pelos principais prestadores".
A partir de maio de 2019, "a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE. Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 14,6% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 1,3 p.p. abaixo da variação do IPC neste período", aponta a Anacom.
O regulador salienta que entre o final de 2009 e março deste ano, os preços das telecomunicações no mercado português "aumentaram 8,9%, enquanto na UE diminuíram 9,6%".
Esta diferença "estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE", destaca a Anacom, referindo que "uma análise comparativa mais fina permite constatar que, entre o final de 2009 e março de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 25,8% nos Países Baixos e 1,1% na Áustria, enquanto na Hungria e em Portugal aumentaram 1,3% e 8,9%, respetivamente".
A Anacom salienta que as mensalidades mínimas "são oferecidas pela Nowo em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a Meo e a NOS apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviço/ofertas", já a Vodafone "apresentou a mensalidade mais baixa para um tipo de serviço/oferta".
Em termos homólogos, "verificaram-se 17 aumentos de preços e quatro diminuições".
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