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Medidas pandémicas e da energia com impacto orçamental de 1% do PIB
As medidas de resposta à pandemia e à crise energética implementadas pelo Estado vão ter um impacto orçamental de 2.237 milhões de euros este ano, o equivalente a 1% do PIB, segundo o Programa de Estabilidade (PE).
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Economia PIB
De acordo com o PE 2022-2026 enviado pelo Ministério das Finanças na sexta-feira ao parlamento e hoje divulgado, o total das medidas de emergência covid-19 e da crise energética significam uma despesa de 2.752 milhões de euros, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
No entanto, o impacto orçamental das medidas é menor, ascendendo a 2.237 milhões de euros, o correspondente a 1% do PIB.
De acordo com os cálculos da equipa ainda liderada por João Leão, a crise energética e a guerra na Ucrânia vão custar 809 milhões de euros aos cofres públicos este ano, mas o impacto no défice vai ser de apenas 524 milhões de euros.
Já a despesa total das medidas de emergência covid-19 irá cair de 6.667 milhões de euros em 2021 para 1.943 milhões de euros este ano, correspondendo em 2022 a um impacto orçamental de 1.713 milhões de euros.
A maior diferença entre o impacto orçamental das medidas temporárias entre 2021 e 2022 regista-se nas relacionadas com a Segurança Social, que caem de 2.046 milhões de euros para 508 milhões de euros.
Este ano, o Governo prevê ainda 650 milhões de euros com medidas para os transportes, cuja maior 'fatia' pertence ao apoio extraordinário à TAP (600 milhões de euros).
Estima ainda 555 milhões de euros em medidas para a saúde, que incluem a aquisição de vacinas e medicamentos covid-19 (220 milhões de euros), testes diagnóstico de Covid-19 (227 milhões de euros), equipamentos de proteção individual (41 milhões de euros) e recursos humanos (67 milhões de euros).
O PE antecipa que o défice orçamental caia dos 2,8% do PIB registado em 2021 para 1,9% do PIB este ano, uma revisão em baixa face aos 3,2%, previstos na proposta do OE2022. Estima ainda que a trajetória de redução do défice continue, caindo para 0,7% do PIB em 2023 e para 0,3% do PIB em 2024.
"A redução do défice orçamental prevista para 2022 beneficia da forte recuperação económica de 5% e das poupanças com medidas extraordinárias de emergência no valor de 1,2% do PIB, das quais se destacam 1.108 milhões de euros associados ao 'lay-off' e 461 milhões de euros de apoios de emergência às famílias", refere o documento.
Leia Também: Volt Portugal apela ao PR para que promova a reforma da lei eleitoral
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