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Leilão 5G durou mais de 9 meses marcados por críticas e processos

O leilão 5G dominou o setor das comunicações eletrónicas durante este ano, arrastando-se por mais de nove meses, num processo marcado por processos judiciais, onde até o primeiro-ministro teceu críticas ao modelo.

Leilão 5G durou mais de 9 meses marcados por críticas e processos
Notícias ao Minuto

13:22 - 09/12/21 por Lusa

Economia 2021

O processo foi bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento continha medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentivava ao desinvestimento.

Só a fase principal do leilão, que contou com todos os operadores, incluindo os três históricos Meo/Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal, durou mais de 200 dias e 1.727 rondas, tendo a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) alterado o regulamento por mais do que uma vez para que o processo se acelerasse.

O leilão terminou em 27 de outubro, tendo seis operadores ganhado espectro -- Dense Air, Dixarobil Telecom, Meo, NOS, Nowo e Vodafone -- e até ao momento apenas cinco têm as licenças para explorar comercialmente a tecnologia. A Meo foi a última operadora a pagar, na passada segunda-feira, pelo que a Anacom já aprovou o projeto de decisão sobre a emissão do título dos direitos de utilização de frequências (DUF), aguardando agora a resposta da empresa.

Havia uma expectativa de que o leilão terminasse no primeiro trimestre deste ano, durante a presidência portuguesa da União Europeia, mas durou mais tempo do que o esperado.

O processo já tinha sofrido um atraso devido à pandemia de covid-19. Há quase um ano, mais precisamente em 22 de dezembro, arrancou o leilão para os novos entrantes, que terminou logo ao fim de oito dias, num encaixe de 84,3 milhões de euros.

A licitação principal arrancaria em 14 de janeiro, mas o processo é acompanhado de providências cautelares, processos judiciais que ainda decorrem contra o regulamento e críticas dos líderes da Altice Portugal, NOS e Vodafone.

Terminado o primeiro trimestre, sem sinais de o leilão estar à beira do fim, a Anacom decide iniciar um procedimento de alteração para acelerar. Na altura a licitação principal cumpria 60 dias.

Nova chuva de críticas da parte dos operadores históricos, mais providências cautelares contra as alterações, o presidente da Altice Portugal pede o afastamento do presidente da Anacom, João Cadete de Matos, e, entretanto, termina a presidência portuguesa.

Em 05 de julho o leilão passa a ter 12 rondas, na sequência da alteração do regulamento, e 15 dias depois o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, afirma no parlamento: "Preferíamos mil vezes que o leilão terminasse já do que ter uma receita maior".

Em agosto, quando a licitação principal já vai no 148.º dia, em vésperas de cumprir sete meses, a Anacom anuncia nova alteração às regras. E novas providências cautelares dão entrada e os operadores voltam a criticar o processo.

As novas alterações entram em vigor no final de setembro e, em 20 de outubro, o primeiro-ministro, António Costa, pronuncia-se sobre o tema, em resposta ao deputado do PSD Duarte Marques, considerando que o modelo do leilão "inventado pela Anacom" é o "pior possível", razão pela qual está a provocar um "atraso imenso" ao desenvolvimento da rede em Portugal.

"Quem construiu essa doutrina absolutamente extraordinária, a de que era preciso limitar os poderes dos governos para dar poderes às entidades reguladoras, deve refletir bem sobre este exemplo do leilão do 5G para ver se é este o bom modelo de governação económica do futuro", acrescentou.

Sete dias depois o leilão terminava, no montante total de 566,802 milhões de euros.

Em 28 de outubro, o presidente da Anacom afirmava que nunca se sentiu ofendido com declarações de qualquer membro do Governo, nem nunca ponderou demitir-se.

Na altura, Cadete de Matos apontou o dedo: a NOS e a Meo "utilizaram sistematicamente incrementos de 1%", o resultou no atraso.

A menos de um mês do ano terminar, as operadoras estão a lançar as suas ofertas comerciais de 5G, mas o impacto da tecnologia será mais visível no dia-a-dia das empresas e consumidores em 2022.

Leia Também: Telefónica, Claro e TIM assinam contratos para operações de 5G no Brasil

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