Um quarto pilar, ou objetivo da CPLP, que foi aprovado na XIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, a 17 de julho, na capital angolana, por proposta da presidência angolana e que obriga a uma alteração dos estatutos da CPLP.

No contexto desta alteração, o diplomata admitiu que possa haver uma discussão "mais ampla" sobre cooperação, não perdendo de vista o facto de a organização contar hoje com mais de 30 países observadores associados.

"O que se quer hoje, e é consensual, é alterar esses moldes de cooperação e, fundamentalmente, levar a que os empresários dos nossos países, organizados nas suas associações, desempenhem um papel primordial naquilo que é o desenvolvimento deste pilar", afirmou Francisco Oliveira Encoge, na sua primeira entrevista depois de assumir o cargo em Lisboa.

Para o representante da presidência angolana da CPLP, na construção deste novo pilar as agências de investimento também terão uma participação direta.

"As entidades públicas dos nossos Estados-membros - refiro-me aos ministérios vocacionados para a economia - irão coordenar toda essa ação e toda a política de cooperação económica (...) e as agências de investimento dos nossos países irão ter uma participação muito direta e acentuada no quesito cooperação económica", acrescentou.

Francisco Oliveira Encoge, que foi diretor do gabinete de Apoio à CPLP e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) do Ministério das Relações Exteriores angolano, e que já esteve envolvido nas reuniões que antecederam a mais recente conferência de chefes de Estado e de Governo da comunidade, lembrou que esta deveria ter acontecido em 2020 e não em 2021, como acabou por acontecer, por causa pandemia de covid-19.

Mesmo assim, frisou: "Foi muito trabalhoso definir que conferência teríamos em plena pandemia de covid-19, que modelo iríamos eleger para realizá-la", até porque coincidia com o ano em que a organização celebraria o seu 25.º aniversário.

Mas acabou por ser "uma conferência de grande nível", que "marcou uma pedra significativa na vida da organização".

"Produziu documentos, resoluções e declarações que indicam aquilo que é o programa da presidência de Angola para os próximos dois anos", acrescentou.

A própria Conferência de Chefes de Estado e de Governo aprovou uma resolução que "mostra os passos" a serem seguidos, um dos quais é a alteração dos estatutos da organização.

Um processo que, disse, já começou, estando agendada para a primeira quinzena de dezembro a primeira reunião técnica sobre o tema.

Esta reunião, segundo o embaixador, irá decorrer de forma virtual, e será preparatória da reunião de ministros, que "vai acontecer, pela primeira vez, nas três componentes, finanças, economia e comércio", em princípio, em fevereiro de 2022.

Mas considerou que há todo um trabalho a fazer, já que "não é só introduzir o quarto pilar", referiu. Porque este "vai dar o corpo, sustentar a ação posterior".

"Devo adiantar que já existe uma prática dos nossos empresários. Eles estão reunidos em várias associações e vários fóruns, têm falado, têm conversado e também levam a cabo ações concretas", sublinhou.

"Eu tenho dito que a sociedade civil muitas vezes ultrapassa a organização. Porque há iniciativas que emanam da sociedade civil que, depois, a organização só as acolhe, porque é mesmo muito dinâmico o processo (...) de cooperação entre os povos da nossa comunidade", acrescentou.

Além disso, há um conjunto de passos que estão a avançar em simultâneo na CPLP e que se "casam". A título de exemplo, o diplomata angolano falou do Acordo de Mobilidade, aprovado pelos Estados-membros na cimeira de Luanda, que, nos moldes em que está, também abre espaço para a ooperação económica.

"Nós temos uma cooperação política e diplomática excelente, boa, histórica, estável, com referências de todo o quadrante. Temos tido progressos naquilo que é a promoção e difusão da língua portuguesa (...), progressos significativos", referiu.

Mas a cooperação que a CPLP tem hoje "é mais governamental".

"São as nossas entidades públicas que realizam esta cooperação, que não é má. Tem produzido resultados, mas nós queremos crescer mais", comentou.

Neste contexto, defendeu: "Não podemos perder de vista que hoje a organização tem 32 observadores associados" e o grande trabalho sobre o novo regulamento relativo a estes países já foi feito, aquando da presidência cabo-verdiana, disse, esperando que fique concluído ainda este ano.

Deste modo, ao alterar os estatutos da CPLP naquele ponto específico, haverá "uma discussão ampla, a cooperação para o Desenvolvimento vai surgir, a cooperação económica é a base. (...)", considerou.

"Mas devo aqui frisar que existe consenso, uma sensibilidade muito grande da parte de todos os Estados-membros neste passo que queremos todos dar", sublinhou, por isso admitiu que possa haver uma reunião de Conselho de Ministros extraordinária, antes da ordinária de julho, para aprovação dos novos estatutos da CPLP.

Leia Também: "Acordo sobre a Mobilidade da CPLP cria uma verdadeira comunidade"