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"Acordo sobre a Mobilidade da CPLP cria uma verdadeira comunidade"
António Costa diz ser "com satisfação" que vê avançar uma proposta que formulou na sua primeira visita oficial a Cabo Verde, em 2016. Presidente da República ratificou acordo esta quinta-feira.
© Getty Images
Política António Costa
"A ratificação do Acordo sobre a Mobilidade da CPLP cria uma verdadeira comunidade entre os nossos povos, permitindo-nos circular entre os diferentes países". Foi esta a mensagem deixada, esta sexta-feira de manhã, pelo primeiro-ministro, António Costa, no Twitter.
O chefe de Governo acrescentou, na mesma rede social, ser "com satisfação" que vê "avançar" uma proposta que formulou na sua "primeira visita oficial como primeiro-ministro, em 2016, a Cabo Verde".
E sublinhou: "A liberdade de circulação e o reconhecimento mútuo de direitos políticos e de qualificações académicas são passos fundamentais para uma efetiva integração da nossa comunidade de povos".
Recorde-se que o Presidente da República ratificou, esta quinta-feira, o acordo sobre a mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), aprovado na cimeira de julho da organização, o que permite a sua entrada em vigor no espaço lusófono.
A ratificação do Acordo sobre a Mobilidade da @_CPLP, cria uma verdadeira comunidade entre os nossos povos, permitindo-nos circular entre os diferentes países.
— António Costa (@antoniocostapm) November 19, 2021
Numa nota publicada na página oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que ratificou "o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado por ocasião da Cimeira da CPLP em Luanda, em 17 de julho de 2021".
O acordo de mobilidade foi aprovado em 5 de novembro no Parlamento português, com os votos a favor de todos os partidos com assento parlamentar, com exceção do Chega, que votou contra.
Em 30 de julho, o parlamento de Cabo Verde foi o primeiro a aprovar por unanimidade a ratificação do acordo de mobilidade na CPLP, seguindo-se a ratificação por São Tomé e Príncipe, em 17 de agosto.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP, organização que este ano comemora 25 anos.
Leia Também: Presidente da República ratificou acordo de mobilidade da CPLP
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