Grandes prioridades do Norte "estão contempladas no PRR"
O secretário-geral adjunto do PS e vice-presidente do Grupo Parlamentar, José Luís Carneiro, disse hoje que as grandes prioridades da região Norte estão contempladas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
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Economia PRR
"As grandes prioridades que estavam identificadas na região Norte, quer em termos infraestruturais, quer em termos de investimento na capacidade de inovação e de investimento empresarial, que é uma das marcas decisivas da região Norte, essas grandes prioridades estão contempladas no Plano de Recuperação e Resiliência", disse.
O governante reuniu hoje com o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, com o objetivo de acompanhar o trabalho desta comissão e perceber como estão a preparar o próximo quadro comunitário, nomeadamente no âmbito do PRR.
Em março, a Comissão Permanente do Conselho Regional do Norte defendeu que a região tem de ter um "papel incontornável" na gestão e execução do PRR, apelando ao Governo para a "indispensável" descentralização da implementação do plano. A região espera concentrar 47% dos fundos do PRR.
Em declarações à Lusa, José Luís Carneiro identificou um conjunto de obras estruturais contempladas no PRR, que o Governo submeteu na quinta-feira, através da plataforma informática oficial, à Comissão Europeia, como é exemplo o investimento na mobilidade, com a extensão da rede do Metro do Porto.
"Sublinhar a importância dos investimentos previstos na mobilidade na Área Metropolitana do Porto [AMP] quer em termos de extensão da rede de metro e nomeadamente na articulação daquilo que é o núcleo urbano da área metropolitana com os municípios da região", observou.
O secretário-geral adjunto do PS, que referiu que irá visitar também outras CCDR, destacou também os investimentos na rodovia, nomeadamente o Nó da Maia, conhecido como Nó do Jumbo, que faz a ligação à Trofa e a Estrada Nacional 14 (EN14).
Na região, o PRR teve ainda em conta a coesão territorial, designadamente com a manutenção dos "investimentos no IC35 na ligação Baião - Ponte de Ermida, que são investimentos que se justificam por razões de coesão territorial e de coesão económica e de social", disse.
Questionado sobre a disponibilidade do Governo para reforçar as verbas do Norte no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS disse que "nunca faltarão recursos para os bons projetos", mas sublinhou que o país tem de ter como grande preocupação executar os recursos disponíveis.
"Do meu ponto de vista a região norte tem aqui uma responsabilidade", defendeu, referindo que o país ainda tem por executar do quadro comunitário anterior quase nove mil milhões de euros.
No final de março, o Conselho Regional do Norte aprovou uma deliberação onde elenca um conjunto de quatro prioridades, entre as quais o reforço da dotação no âmbito do Portugal 2030.
O órgão consultivo da CCDR-N quer que pelo menos 50% da dotação global do Portugal 2030 seja afetada à região e que o Governo garanta um reforço "substancial" do Programa Regional do Norte 2021-27 e da autonomia regional.
Elogiando o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela CCDR-N, José Luis Carneiro lembrou que o Governo teve a preocupação de criar um modelo de auditoria e controlo da aplicação dos fundos comunitários que dá garantias que o processo decorrerá com transparência.
"A expectativa é que até ao verão deste ano estejam disponíveis já uma parte dos recursos financeiros para investir na recuperação económica e social do país e, consequentemente, no novo quadro financeiro plurianual", indicou.
Para o governante, esta é a fase em que a região, as autarquias, as empresas, as instituições de ensino, de investigação de conhecimento e os centros de formação aplicada têm de ter uma hierarquia muito clara das prioridades e projetos de qualidade, e os cidadãos tem o dever de acompanhar a boa execução dos recursos públicos.
Questionado sobre a sua eventual candidatura à Câmara do Porto, José Luis Carneiro escusou a responder, referindo que o tema não foi objeto da reunião de hoje.
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