O processo de aprovação de um crédito de habitação pode durar até três meses. Tome nota de que são cinco as fases desde a realização de diversas simulações por bancos, até à aprovação final da escritura.

Comece-se por fazer um estudo do mercado, solicitando a várias instituições, as taxa de juro que são aplicadas nos contratos de crédito de habitação (spread), a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) e o Montante Total Imputado ao Consumidor (este último referente ao valor total que será pago no final do empréstimo, somando o capital, os juros e os seguros associados), através da Ficha de Informação Normalizada (FIN) que lhe será entregue, de modo a escolher o financiamento mais adequado.

1 - Enviar documentos

Depois da escolha da instituição financeira, vai-lhe ser solicitado o envio dos seguintes documentos:

• Documento de identificação pessoal: BI e NIF ou Cartão de Cidadão;
• Documentação comprovativa de rendimentos: fotocópia dos últimos três;
• 3 recibos de vencimento, fotocópia dos últimos três extratos bancários, fotocópia da última declaração de IRS e Nota de Liquidação, declaração da entidade patronal a comprovar vínculo contratual e antiguidade na empresa;
• Documentação relativa ao imóvel: fotocópia da Certidão de Teor (Certidão Permanente de Registo Predial), Caderneta Predial, Ficha Técnica da Habitação, Licença de Utilização e Certificado de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior;

Podem ainda ser requeridos os seguintes documentos:

• Para os trabalhadores por Conta Própria ou Independentes: Escritura de constituição de Sociedade ou Início de Atividade;
• Três últimos comprovativos das responsabilidades de crédito que constam do Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal (BdP);
• Para quem está divorciado: Sentença Judicial de Divórcio e Acordo sobre o Exercício do Poder Paternal;
• Comprovativos de aplicação de capitais próprios;
• Comprovativos de outros rendimentos.

2 - Pré-aprovação do crédito

Depois do envio dos documentos, segue-se a fase de análise bancária para saber se o cliente tem viabilidade ou não para se poder avançar com o financiamento. É aqui que avaliarão a sua situação profissional, os seus rendimentos, a sua taxa de esforço, etc.

Se reunir todos os requisitos necessários é dado início ao processo de crédito para comprar casa. É provável que seja também neste período que o banco indicará se as condições apresentadas na simulação inicial se mantêm ou se mudaram as taxas de juro e os produtos associados.

3 - Avaliação do imóvel

Nesta etapa é feita uma avaliação do imóvel, ou seja, o banco em questão contrata uma empresa especializada e independente que procede à avaliação do imóvel e que emite um relatório em conformidade. O avaliador determina o valor da habitação em função de diversos aspetos, tais como a localização, o tamanho, número de janelas (iluminação), serviços e infraestruturas envolventes, entre outros.

Esta fase geralmente não se estende por mais do que uma semana. Note ainda que este procedimento tem custos para o consumidor que se traduzem na chamada comissão de avaliação, que é cobrada ao cliente pelo banco.

4 - Realização da escritura de compra e venda

Este é o estádio em que pagamos o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) nas situações em que não existe isenção. Este imposto deve ser apresentado no ato da escritura.

Segue-se a escritura da habitação, que é realizada com a presença de todos os intervenientes na Conservatória do Registo Predial ou no Cartório Notarial. Aqui o comprador passa a ser o proprietário legal da habitação. Para esta fase são precisos os seguintes documentos:

• Documentação fiscal e civil de ambas as partes;
• Comprovativo de pagamento do IMT;
• Identificação do registo e matricial do imóvel;
• Licença de utilização;
• Certificado energético.

Esta fase divide-se em dois momentos: a assinatura da escritura de compra e venda e a celebração do contrato de mútuo com hipoteca, que engloba tudo o que diz respeito ao crédito à habitação. Só após este último trâmite é que o banco disponibiliza ao cliente o montante necessário para pagar a casa.

5 - Aprovação do crédito para comprar casa

Por fim, é emitida a carta de aprovação ou carta de oferta que confirma todas as condições finais do crédito para comprar casa.

Quanto tempo demora a aprovação de crédito habitação?

Cada caso é um caso, existindo igualmente instituições que poderão ser mais rápidas do que outras. Desde o envio da documentação por parte do consumidor até à marcação da avaliação do imóvel, passando pelo pagamento da entrada inicial até à aprovação final antes da escritura, este processo normalmente não demora menos do que um mês até estar concluído.

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