Confirmando o esboço do PRR, apresentado em outubro, o Governo avança com o investimento na expansão da rede de Metro de Lisboa, da linha Vermelha até Alcântara, com 304 milhões de euros, e na expansão da rede de Metro do Porto, entre a Casa da Música e Santo Ovídio, com 299 milhões de euros.
Segundo o PRR, colocado hoje em consulta pública pelo Governo, outros projetos incluídos na componente de mobilidade sustentável são o metro ligeiro de superfície entre Odivelas e Loures, avaliado em 250 milhões de euros, e a Linha BRT Boavista -- Império, que consiste numa nova linha de Transporte Público em Sítio Próprio, num investimento de 83 milhões de euros.
No âmbito da descarbonização dos transportes públicos, o Governo estima investir 96 milhões de euros, a conduzir pelo Fundo Ambiental, para promover o "lançamento de um programa de apoio à aquisição de frotas de transportes públicos limpos (rodoviários e fluviais) e respetivos postos de carregamento/abastecimento", indicando que fica a cargo dos operadores de transporte público os procedimentos relativos à aquisição dos veículos e embarcações.
"O investimento previsto - aquisição de veículos limpos (325 autocarros e quatro navios) promotor da renovação das frotas, terá um impacto relevante na promoção da utilização do transporte público, assim como na descarbonização e apoio à transição energética", expôs o Executivo no PRR, reconhecendo que, apesar das melhorias registadas nos últimos anos, a idade média das frotas de transporte público em Portugal é superior a 15 anos e "apresenta baixa incidência de veículos ambientalmente mais sustentáveis".
Quanto à aquisição de material circulante ferroviário, o PRR inclui 300 milhões de euros, investimento que será concretizado com a aquisição de "material circulante ferroviário destinado a serviços interurbanos de longo curso, nomeadamente 12 automotoras elétricas".
Os seis investimentos propostos pelo Governo na componente de mobilidade sustentável "ascendem a 1.032 milhões de euros de subvenções e 300 milhões de euros de empréstimos" do Instrumento de Recuperação e Resiliência.
"Inserido no pilar da transição climática, a mobilidade sustentável foi considerada como área de intervenção relevante visando assegurar o desenvolvimento de projetos robustos com forte contributo para a melhoria dos sistemas de transporte coletivo, que promovam o reforço e a utilização crescente do transporte público com a consequente redução da dependência do transporte individual rodoviário", apontou o Executivo.
Neste âmbito, o PRR tem ainda destacado a objetivo de descarbonização do setor dos transportes, para que tenham "um importante contributo para a recuperação dos efeitos económicos e sociais resultantes da crise pandémica, em particular ao nível do emprego", sem esquecer que Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica em 2050.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou hoje a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula "19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos".
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