Coorganizado pela Direção-Geral do Consumidor, com a Comissão Europeia, o debate incide sobre um documento, a Nova Agenda do Consumidor, que é uma das prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que começou em janeiro.

A nova agenda define para os próximos cinco anos a transição verde, transformação digital, medidas de reparação e 'enforcement' dos direitos do consumidor, necessidades específicas de certos grupos de consumidores (como crianças ou com necessidades especiais) e cooperação internacional.

O comissário Europeu responsável pela Justiça, Didier Reynders, que participou na sessão, lembrou os resultados de um inquérito realizado no ano passado, pela consultora EY, com 91% dos consumidores portugueses a afirmar ter alterado a forma como compra e 54% a admitir ter mudado os produtos que costuma comprar.

"Isto requer que as autoridades pensem muito rápido como continuar a responder às necessidades dos consumidores", afirmou o comissário, salientando que a comissão continua a fazer "tudo para proteger os consumidores e as suas vidas".

Didier Reynders lembrou que não é só a pandemia, provocada pela doença covid-19, que está a mudar hábitos e práticas dos consumidores, mas também o necessário caminho para a economia verde, com um consumo consciente ou aposta na reciclagem.

"Enquanto os consumidores não escolherem comprar sustentável, o progresso não será feito", defendeu o comissário, depois de falar sobre os compromissos da indústria no caminho da sustentabilidade e de destacar a importância de os consumidores terem a "informação certa", para fazerem as escolhas mais sustentáveis.

A sessão, que foi aberta ao público, desde que inscrito, contou com a participação do secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, e do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

O ministro falou da necessidade de ter "uma sociedade capaz" de proteger os cidadãos na sua dimensão de consumidores e disse estarem a ser ultimadas as conclusões que vão ser sujeitas a aprovação do Conselho da Competitividade, que junta os ministros da Economia dos Estados-membros da União Europeia, na próxima reunião, agendada para 25 e 26 de fevereiro.

A 'Nova Agenda do Consumidor', que quer promover os direitos dos consumidores e simultaneamente proteger e empoderar os consumidores nas atuais circunstâncias pandémicas e nos próximos anos, foi lançada em novembro passado pela Comissão Europeia, para o período 2020 a 2025, e centrou-se em cinco domínios prioritários.

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