POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Alargamento da tarifa social da eletricidade e gás entra em vigor amanhã
O diploma, que alarga a tarifa social de eletricidade e de gás natural a mais situações de insuficiência social e económica, entra em vigor amanhã.
© iStock
Economia Tarifa social
Foi publicado, esta quinta-feira, em Diário da República, o decreto-lei que prevê o alargamento da tarifa social de eletricidade e de gás natural a mais situações de insuficiência social e económica, depois de a medida ter sido aprovada em Conselho de Ministros. O diploma entra em vigor amanhã.
"Apesar de cerca de 800.000 clientes finais economicamente vulneráveis beneficiarem atualmente da tarifa social de energia elétrica e ou de gás natural em Portugal Continental, e em especial face ao contexto atual e consequentes alterações na situação económico-social dos clientes mais vulneráveis, é premente proceder-se a uma revisão dos atos legislativos da tarifa social de energia, nomeadamente no que diz respeito às condições de elegibilidade, de forma a fazer face à situação crítica dos consumidores mais vulneráveis", pode ler-se no diploma.
O Conselho de Ministros aprovou, este mês, o diploma que alarga as condições de acesso à tarifa social de eletricidade e do gás natural às situações de desemprego e beneficiários da pensão de invalidez.
Por outro lado, a tarifa social passa também a abranger beneficiários da pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão.
A tarifa social da energia traduz-se num desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais para agregados com dificuldades financeiras.
O decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, ou seja, sexta-feira, dia 27 de novembro.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia segurança social
Afinal, quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?
-
2
economia vistos gold
-
3
-
4
economia vice-presidente
BCE corta juros em junho se coisas evoluírem "como ultimamente"
-
5
-
6
economia tome nota
Alteração ao IRS e outras 3 coisas que deve saber para começar o dia
-
7
-
8
-
9
economia Mercadona
Já se sabe onde (e em que data) a Mercadona vai abrir a 1.º loja este ano
-
10
economia fatura da luz
ERSE anunciou revisão de tarifas. Que impacto vai ter na fatura da luz?
