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Federação das Pescas: É urgente que Governo dos Açores assuma funções

O presidente da Federação das Pescas dos Açores afirmou hoje que está pronto para "trabalhar em prol do setor" e que espera que o novo Governo Regional assuma funções com "muita urgência", porque existem medidas a ser tomadas.

Federação das Pescas: É urgente que Governo dos Açores assuma funções
Notícias ao Minuto

17:51 - 20/11/20 por Lusa

Economia Federação das Pescas

Em declarações à Lusa, Gualberto Rita disse que não conhece "o novo membro do Governo" nomeado para assumir a secretaria do Mar e das Pescas, Manuel São João, mas afirmou que a Federação está disponível "para o pôr a par dos problemas do setor e para fazer tudo o que estiver" ao seu "alcance para trabalhar em prol do setor das pescas nos Açores".

José Manuel Bolieiro entregou hoje, em Angra do Heroísmo, a composição do XIII Governo Regional dos Açores, que aponta o advogado Manuel São João, do PPM, como responsável máximo pela tutela do setor.

O presidente da Federação das Pescas dos Açores espera "que haja alguma continuidade de algumas medidas que foram tomadas, e que foram tomadas com o conhecimento e com o aval do setor das pescas".

"O mais importante, neste momento, é manter o diálogo. Achamos que não é possível aplicar boas medidas para a pesca se não houver este diálogo entre o membro do Governo e o setor", defendeu.

Gualberto Rita destacou que o novo Governo deve entrar em funções "com muita urgência, porque existem medidas muito importantes, publicações de portarias, que têm de ser tomadas", uma vez que "delas dependem as pescas para 2021".

Em termos estruturais, o dirigente salienta "a situação do rendimento dos pescadores".

"Acompanhei o manifesto de todos os partidos e parece que é consensual que existe algum problema no rendimento e na precariedade dos salários dos pescadores. Espero que sejam medidas que sejam postas em prática", disse.

O novo Governo Regional, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, integra dez secretarias e uma subsecretaria.

O ainda atual Governo Regional, do PS, era composto por nove secretarias regionais, além da Presidência e da Vice-presidência.

Segundo a informação divulgada, o novo executivo deixará de ter uma secretaria para a Solidariedade Social e passará a ter uma secretaria específica para as Finanças e outra para o Emprego.

A Cultura, Ciência e Transição Digital também terão uma nova secretaria regional, enquanto Transportes e Turismo ficam concentrados na mesma tutela.

O executivo anterior tinha secretários regionais adjuntos da Presidência para os Assuntos Parlamentares e para as Relações Externas, passando agora o governo a ter apenas um subsecretário regional da Presidência.

Antigo presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro é licenciado em Direito, foi assessor nos governos de Mota Amaral (antes de o PS assumir o poder há 24 anos) e líder da bancada parlamentar do PSD.

A vice-presidência do executivo açoriano e a Secretaria Regional do Ambiente serão entregues ao CDS-PP, enquanto o PPM fica com a pasta do Mar.

O PS venceu as eleições legislativas regionais, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL).

Com o apoio dos dois deputados do Chega e do deputado único do IL, a coligação de direita soma 29 deputados na Assembleia Legislativa dos Açores, um número suficiente para atingir a maioria absoluta, o que levou Pedro Catarino a indigitar José Manuel Bolieiro como presidente do Governo Regional, no dia 07 de novembro.

O XIII Governo Regional dos Açores toma posse perante a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na terça-feira, às 15:00 locais (16:00 em Lisboa).

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