Em comunicado, a DGPM, tutelada pelo Ministério do Mar, adianta que os projetos foram aprovados no âmbito dos Avisos 1 e 3, dedicados ao "Desenvolvimento de Negócios, Inovação e PME's", dirigindo-se o financiamento "diretamente à criação de valor e ao crescimento sustentável na Economia Azul em Portugal".
"O apoio agora concedido irá permitir às empresas selecionadas desenvolver, aplicar e comercializar produtos e tecnologias inovadoras, incentivando também a cooperação entre empresas e instituições de investigação numa lógica de inovação baseada na investigação", explica.
Segundo adianta, os projetos apoiados enquadram-se nos setores da pesca e aquicultura, portos comerciais, energia renovável oceânica, indústria marítima e tecnologias de transporte marítimo, infraestruturas 'offshore', robótica, recursos do mar profundo e mapeamento do oceano profundo, turismo náutico, biotecnologia azul e bioeconomia e monitorização ambiental e vigilância marítima.
Neste financiamento incluem-se também projetos que irão desenvolver e implementar tecnologias, processos ou soluções de negócio inovadoras para a recolha do lixo marinho, ou desenvolver soluções de negócio baseadas na captura de carbono e restauro do ecossistema através da reflorestação do oceano, com ervas marinhas, algas ou outra solução natural equivalente.
"O resultado esperado -- acrescenta - baseia-se na eficiência de recursos assente numa economia circular".
Os EEA Grants são um mecanismo financeiro plurianual estabelecido no âmbito do Acordo do Espaço Económico Europeu (EEE), em vigor desde 1994 e através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita', onde se inclui Portugal.
Os EEA Grants para o período 2014-2021 dispõem uma alocação global de 102,7 milhões de euros e apoiam cinco programas: Crescimento Azul, Ambiente, Conciliação e Igualdade de Género, Cultura e Cidadãos Ativ@s.
No caso do programa Crescimento Azul, o objetivo é "aumentar a criação de valor e o crescimento sustentável na economia azul portuguesa", fomentando ao mesmo tempo a investigação, a educação e a formação nas áreas marinha e marítima.
Para o efeito, o programa está dividido em três áreas -- "Desenvolvimento de negócios, inovação e PMEs"; "Investigação" e "Educação, Bolsas de Estudo, Literacia e Empreendedorismo Jovem" -- dispondo de uma dotação de cerca de 44,7 milhões de euros, dos quais 70% dedicados à área do negócio e inovação.
