O Governo entregou pela mão do primeiro-ministro, António Costa, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na quinta-feira. Este documento é essencial para desbloquear os milhões de Bruxelas.
Em causa está um 'bolo' total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido (e a preços correntes) que o país poderá arrecadar através do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, do novo Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), criado para os Estados-membros saírem da crise gerada pela pandemia de Covid-19.
No plano divulgado pelo Executivo, está prevista a seguinte distribuição de verbas: 7.449 milhões de euros para resiliência; 2.703 milhões para transição climática e 2.651 para a transição digital.
Mapeamento das reformas e investimentos © Governo
O PRR foi feito com base na 'Visão estratégica para o plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030' desenvolvida por António Costa Silva a pedido do Governo português.
Da dotação total das verbas deste mecanismo europeu, estão assim previstos 12,8 mil milhões de euros em subvenções para o território continental e o restante (1,1 mil milhões de euros) para as regiões autónomas dos Açores e Madeira.
Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela pandemia.
