Meteorologia

  • 13 JULHO 2020
Tempo
30º
MIN 23º MÁX 37º

Edição

Artigos de combate à Covid-19? Estas entidades têm isenção de IVA

Entidades com isenção de IVA nas transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos do surto da Covid-19 estão listadas no site da Segurança Social.

Artigos de combate à Covid-19? Estas entidades têm isenção de IVA

Uma das medidas de combate à pandemia gerada pela Covid-19 foi a isenção completa ou taxa zero de IVA para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos do surto da Covid-19. 

Lembra a Segurança Social que a lei determinou ainda a "aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e gel desinfetante cutâneo", refere. 

Quem está abrangido? "No domínio específico da aplicação da isenção de IVA nas transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos do surto de Covid-19 estão abrangidas as entidades com fins caritativos ou filantrópicos, ou seja aquelas que asseguram o funcionamento de respostas sociais licenciadas ou com acordo de cooperação, conforme o regime jurídico de instalação, funcionamento, e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social  ou detenham acordo de cooperação para o desenvolvimento de respostas sociais", refere a Segurança Social. 

Estas entidades estão listadas num documento, que está sempre em atualização, e pode consultar aqui

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório