POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Medidas excecionais de proteção no desemprego são prorrogadas
A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020 prorroga a atribuição do subsídio social de desemprego a desempregados de longa duração com mais 52 anos de idade e a majoração do subsídio para famílias de desempregados ou monoparentais.
© iStock
Economia OE2020
Uma versão preliminar do documento, que hoje será entregue no parlamento, e a que a Lusa teve acesso, define a "condição especial de acesso ao subsídio social de desemprego subsequente" e a "majoração do montante do subsídio de desemprego e do subsídio por cessação de atividade".
Para beneficiarem do subsídio social subsequente, os desempregados tinham de ter, pelo menos, 52 anos à data do desemprego inicial.
A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) prevê ainda a majoração em 10% do montante do subsídio de desemprego e do subsídio por cessação de atividade nos casos em que, no mesmo agregado familiar, ambos os cônjuges ou pessoas que vivam em união de facto sejam titulares do subsídio de desemprego ou do subsídio por cessação de atividade e tenham filhos ou equiparados a cargo.
A majoração será também atribuída quando, no agregado monoparental, o parente único seja titular do subsídio de desemprego ou do subsídio por cessação de atividade.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Segurança Social
Afinal, o que é e quem tem direito à Prestação Social para a Inclusão?
-
2
economia Combustíveis
Precisa de atestar? Aguarde e saiba o que vai acontecer aos combustíveis
-
3
economia Castelo Branco
Temperaturas baixas provocam quebras de 70% na cereja do Fundão
-
4
economia Coimbra
