Estrangeiros com inscrição rápida na Segurança Social a partir de janeiro
O Governo está a preparar uma solução que, a partir de janeiro, vai permitir que a inscrição dos estrangeiros na Segurança Social ocorra de forma rápida, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
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Economia Segurança Social
"A partir de janeiro vamos conseguir ter uma inscrição rápida dos estrangeiros na Segurança Social", disse à Lusa a ministra do Trabalho, à margem da entrega do Prémio AHP 2019, que a Associação de Hotelaria de Portugal decidiu atribuir a Ana Mendes Godinho pelo reconhecimento da ação que desenvolveu enquanto secretária de Estado do Turismo, no anterior governo.
Esta nova solução, explicou, será apresentada na próxima semana e permitirá dar resposta ao "entrave burocrático kafkiano" que os estrangeiros enfrentam quando procuram registar-se na Segurança Social -- passo necessário para que tenham, por exemplo, acesso a um Número de Identificação da Segurança Social (NISS).
Na sua intervenção, Ana Mendes Godinho acentuou ter assumido como uma das suas primeiras prioridades nas novas funções governativas a "otimização e simplificação na relação Estado, empresas, cidadãos" e, neste contexto, precisou que o Governo está também a trabalhar no sentido de "muito rapidamente" haver uma "solução rápida" para os vistos de trabalho.
Acentuando que mudou de um 'T' (Turismo) para outro 'T' (Trabalho), a ministra afirmou ter levado para a nova pasta as "memórias" do que aprendeu no turismo e elencou algumas das prioridades, como a criação de condições para "reter as pessoas" que trabalham em Portugal e para "atrair pessoas" para o país.
Ana Mendes Godinho sublinhou a aposta na qualificação das pessoas e o objetivo de criar um ambiente estável, com o envolvimento dos parceiros sociais, no âmbito dos rendimentos e competitividade.
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