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OE2020: Governo mantém crescimento para 2019, mas sobe para 2020

O Governo entregou a Bruxelas um esboço do plano orçamental para o próximo ano na terça-feira, cumprindo o prazo imposto aos países da zona euro. O Orçamento do Estado para 2020 definitivo só será entregue depois de os novos membros do Executivo tomarem posse.

OE2020: Governo mantém crescimento para 2019, mas sobe para 2020

O Governo prevê que o crescimento do produto interno bruto (PIB) seja de 1,9% este ano, mantendo as projeções apresentadas no Programa de Estabilidade, em abril. Porém, as projeções para 2020 apontam para uma ligeira aceleração para 2%, de acordo com as previsões divulgadas esta quarta-feira no Projeto de Plano Orçamental 2020. Este ano, o Governo estima também que o défice vai ser mais baixo

O esboço de plano orçamental para 2020 foi enviado pelo Ministério das Finanças para Bruxelas na terça-feira, dia 15 de outubro, mas apenas foi publicado esta quarta-feira no portal do Governo. O documento traz uma atualização das projeções macroeconómicas e orçamentais, sendo que o documento final do OE só será apresentado depois de o novo Governo tomar posse

No Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado em abril, o Governo antecipou uma expansão de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 e um excedente orçamental de 0,3% do PIB.

Quanto à carga fiscal, o Governo antecipa que se mantenha em 34,9% do PIB no final deste ano, o mesmo valor que o registado no final do ano anterior. Para o próximo ano, as previsões apontam para uma descida ligeira para 34,8%.

Relativamente à taxa de desemprego, o Governo reviu em baixa a estimativa para 6,3% este ano, em comparação com a previsão anterior que apontava para 6,6%, inscrita no Programa de Estabilidade, em abril. Para 2020, as expectativas apontam para que a taxa de desemprego caia para 5,9%

O calendário estabelecido para os países da zona euro prevê que a Comissão Europeia tenha em sua posse os planos orçamentais dos Estados-membros para o ano seguinte até 15 de outubro, de modo a emitir um parecer até final de novembro - ou mesmo pedir a reformulação do documento, caso considere que há riscos de incumprimento das regras europeias.

Na terça-feira, Portugal recebeu 'boas' notícias por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI), com a instituição a rever em alta o crescimento do PIB para este ano e para o próximo. Agora, o FMI estima que a economia portuguesa vai crescer 1,9% em 2019 e 1,6% em 2020, acima da estimativa realizada pela instituição em julho.

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