A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) estiveram reunidos, esta segunda-feira, na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) para discutir os serviços mínimos para a greve ao trabalho extraordinário, marcada para setembro.
Porém, o encontro terminou sem que patrões e motoristas chegassem a um acordo quanto aos serviços mínimos a aplicar e, por isso, a decisão caberá ao Governo.
O presidente do SNMMP explicou que "na teoria houve acordo, mas, na prática, não deu para perceber o nível de serviços mínimos que nos foi pedido relativamente aos sábados".
"Uma vez que não há forma nem de o sindicato conseguir verificar, nem de a própria ANTRAM ter noção dos níveis de serviços mínimos que são necessários, decidimos deixar ao [Governo] a decisão sobre os serviços mínimos", referiu Francisco São Bento.
Por sua vez, o porta-voz da Antram, André Matias de Almeida, afirmou que "as partes concordam" que deve haver serviços mínimos, tendo a associação patronal proposto que estes fossem aos sábados, domingos e feriados.
"Essa proposta foi recusada pelo sindicato. O sindicato entende que devem ser as entidades governamentais a [decretar] a percentagem que deve constar nos serviços mínimos", assegurou o também advogado.
No entanto, André Matias de Almeida garantiu que patrões e sindicato chegaram a acordo relativamente a alguns pontos, nomeadamente para a área da saúde, tendo o sindicato aceitado que neste domínio os serviços mínimos fossem de 100%.
"A Antram continua de boa-fé negocial e a dizer que não negoceia com pré-avisos de greve. Entendemos que é na mediação que as partes se devem encontrar para ouvir os seus argumentos", concluiu.
Segundo a ata da reunião, a que a Lusa teve acesso, um dos pontos que mereceu a recusa do sindicato foi o abastecimento dos aeroportos.
"Relativamente aos aeroportos (...) não haverá necessidade de trabalho suplementar, nem aos sábados, domingos e feriados, uma vez que devem ser assegurados no período normal do trabalho", referiu o responsável sindical, citado no documento.
Neste encontro estiveram também presentes representantes da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) e da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro).
A Anarec defendeu "não estar em condições de avaliar o impacto" que a greve dos motoristas poderá vir a ter, enquanto a Apetro alertou que "poderão ocorrer situações de rotura do abastecimento em serviços críticos".
Os ministérios das Infraestruturas, do Ambiente e Transição Energética, do Mar e da Saúde estiveram igualmente representados, mas "na qualidade de observadores".
À entrada para a reunião, recorde-se, o presidente do sindicato havia dito aos jornalistas que a "proposta é não haver serviços mínimos" e explicou porquê:
"O que nós estamos a propor é fazer aquilo que nos obriga a lei, as 40 horas semanais", vincou Francisco São Bento.
Entre 7 e 22 de setembro, os motoristas de matérias perigosas vão fazer greve às horas extraordinárias, fins de semana e feriados.
