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Subsídios a voos para as Ilhas: Governo analisa "suspeitas de fraude"
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse hoje que há um conjunto de "suspeitas de fraude" nos subsídios a voos para a Madeira e os Açores que o Governo está a analisar.
© DR
Economia Pedro Nuno Santos
O governante, que falava hoje na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, disse que a verba utilizada para a atribuição de subsídios sociais de mobilidade para os voos entre as regiões da Madeira e dos Açores "aumentou quatro vezes mais do que o que o tráfego justificaria".
Pedro Nuno Santos considera que o atual sistema tem "incentivos perversos" e propicia a fraudes e preços inflacionados por parte das agências de viagens, pelo que o executivo está a trabalhar numa solução de mobilidade que proteja os residentes das regiões autónomas.
"Não podemos ignorar. Em 2015 gastávamos 17 milhões de euros e em 2018 gastámos 75 milhões. Isto quando o tráfego só cresceu 12% em passageiros. O preço que estamos a financiar, coletivamente, aumentou quatro vezes mais do que o que o tráfego justificaria", disse o governante.
Questionado pelos deputados sobre o aumento dos preços das viagens, Pedro Nuno Santos lembrou que existem tetos máximos e que o Estado financia o remanescente, até ao limite de 400 euros no caso da Madeira.
"Agora não podemos subsidiar empresas num mercado liberalizado. Não podemos ligar para a TAP e dizer 'vocês vão baixar os preços para metade'", disse ainda o ministro, lembrando que existem regras comunitárias que limitam ou impedem a atribuição de subsídios em mercados concorrenciais e, por outro lado, é necessário perceber se os operadores privados mantêm o interesse em assegurar este serviço.
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