O grupo Lello e Vitória, que detém a livraria Lello, comprou o Teatro Sá da Bandeira por 3,5 milhões de euros, confirmou o Notícias ao Minuto junto de fonte da Câmara Municipal do Porto (CMP). O valor base de licitação era de 2,19 milhões de euros e a venda estava sujeita a condições. 

"A Lello pretende isto [o Teatro Sá da Bandeira] para exercer essa atividade, licitou por causa dessas condições especiais impostas e interporá imediatamente uma ação judicial no sentido de ser reconhecido esse direito", afirmou em declarações aos jornalistas, no final da hasta pública do imóvel, o advogado da Lello, Amílcar Fernandes.

Segundo a informação divulgada na página da CMP, "o prédio urbano sito na Rua Sá da Bandeira, 94-A a 108, designado por Teatro Sá da Bandeira, tem uma área total de 1.960 metros quadrados e uma área bruta privativa de 2.945 metros quadrados".

As condições especiais de venda impõem que o comprador se obriga "a destinar exclusivamente o imóvel" ao Teatro Sá da Bandeira, "não podendo afetá-lo a um uso distinto", sob pena de reverter para o município.

Questionado pelos jornalistas, Dino Gomes, da empresa Rocha Brito e Vigoço, responsável pela gestão do Teatro Sá da Bandeira, disse que a empresa vai avaliar se vai exercer o direito de preferência pelo valor de 3,5 milhões euros e acusou a Câmara Municipal do Porto de "funcionar indiretamente como um especulador imobiliário".

"Isto reporta a 2017 quando os senhorios do Teatro resolveram pô-lo à venda não nos comunicando, não nos dando o direito de preferência. Posteriormente, a câmara classificou o imóvel e nós mantivemo-nos sempre como interessados, comprometendo-nos a comprar, indo a leilão, pelo valor estipulado. Agora a câmara, indiretamente - não estou a dizer que tenha essa vontade - funcionou como um especulador imobiliário", disse.

"Um imóvel podia ter sido transmitido aos seus arrendatários centenários por 2,19 milhões. Caso queiramos exercer o direito de preferência são 3,5 milhões, o que é substancialmente diferente", concluiu, salientando que a empresa não reconhece como válidos os argumentos apresentados pela Lello.

À Lusa, fonte da autarquia disse que o requerimento vai ser agora analisado pelos serviços jurídicos do município.

A hasta pública tinha como valor base de licitação 2,19 milhões de euros, estando a sua venda sujeita a condições especiais que imponham que o comprador se obriga "a destinar exclusivamente o imóvel" ao Teatro Sá da Bandeira, "não podendo afetá-lo a um uso distinto", sob pena de reverter para o município.

"Se após a adjudicação definitiva do prédio o comprador pretender transmiti-lo a terceiros, antes ou depois da celebração do contrato, o Município do Porto reserva para si o direito de preferência na respetiva alienação", lê-se nas condições especiais de venda.

A deliberação de abertura de hasta pública do Teatro Sá da Bandeira foi aprovada pela Assembleia Municipal no dia 07 de maio, com a abstenção do PAN, do PS, da CDU e do BE.