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Generalidade dos municípios reduziu pagamentos em atraso em 2018

Os pagamentos em atraso na generalidade dos municípios diminuíram em 2018, ano em que dois viram a situação agravar-se em mais de um milhão de euros, segundo o Conselho de Finanças Públicas.

Generalidade dos municípios reduziu pagamentos em atraso em 2018
Notícias ao Minuto

19:26 - 16/05/19 por Lusa

Economia Municípios

"Relativamente à dívida já vencida em atraso, apesar da melhoria global dos pagamentos em atraso, ocorreram situações de agravamento com dois municípios a evidenciarem aumentos superiores a um milhão de euros nos pagamentos em atraso desde o início de 2018", refere o relatório do Conselho das Finanças Publicas (CFP) sobre a execução orçamental da administração local em 2018.

Os dois municípios são Caminha, que no final de 2018, registava um valor de 3,9 milhões de euros de pagamentos em atraso e que, por esse motivo, passou a integrar a lista, e Tarouca (1,4 milhões de euros).

O CFP assinala ainda que em 31 de dezembro do ano passado havia 16 municípios com pagamentos em atraso superiores a 1 milhão de euros, num total de 76,6 milhões de euros, contando-se três - Aveiro, Setúbal e Tabuaço -- que melhoraram a situação face ao observado no final do ano anterior.

O documento assinala que, apesar de o 'stock' de pagamentos em atraso ter aumentado até agosto de 2018, a situação inverteu-se daí em diante havendo a registar uma descida de mais de 10% face a 2017 (cerca de 10 milhões de euros).

São considerados pagamentos em atraso as contas que continuem sem ser pagas mais de 90 dias depois da data de vencimento acordada ou especificada na fatura ou contrato.

No final do quarto trimestre de 2018, o prazo médio de pagamento (PMP) dos municípios portugueses foi de 31 dias (dados ainda provisórios), tendo-se mantido "sensivelmente ao nível verificado em dezembro de 2017", ano em que foi de 30 dias.

Dos 308 municípios há 195 que têm um PMP inferior a 30 dias, enquanto Nazaré, Celorico da Beira e Vila Real de Santo António demoram mais de um ano a pagar aos fornecedores, e outros 11 municípios demoram entre seis meses a 1 ano.

O CFP enumera também os que têm um prazo médio de pagamento inferior a três dias e que são Azambuja, Ferreira do Zêzere, Nordeste, Santana, Corvo, Santa Cruz da Graciosa, Miranda do Doiro, Calheta (S. Jorge), Lagoa (Algarve), Chamusca, Alcoutim, Santa Cruz das Flores, Velas, Murtosa, Almeirim e Sernancelhe.

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