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Energia: Comissão decide hoje pedido de adiamento e ouve João Galamba

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, vai hoje à comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, naquela que será a penúltima audição, no dia em que será votado um adiamento dos trabalhos.

Energia: Comissão decide hoje pedido de adiamento e ouve João Galamba
Notícias ao Minuto

08:01 - 13/03/19 por Lusa

Economia Rendas

João Galamba, que assumiu o cargo em outubro passado, na sequência da remodelação governamental, deverá ser hoje questionado sobre as opções políticas para o setor, nomeadamente em relação às renováveis, como a introdução de leilões de potência solar e agilização do sobreequipamento de centrais eólicas.

Na semana passada, o ex-ministro da Economia Caldeira Cabral -- que tutelou o setor até outubro passado -- rejeitou que o 'novo' Governo esteja a mudar a política energética, contrapondo que as "grandes inflexões na política energética" ocorreram entre Álvaro Santos Pereira e Moreira da Silva.

Já o "seu" secretário de Estado da Energia Jorge Seguro Sanches afirmou que "o programa de Governo é o mesmo", mas aconselhou "rigor" nas obrigações que se colocam aos promotores, escusando-se a comentar medidas concretas.

Antes da audição, os deputados da comissão de inquérito reúnem-se para deliberar sobre o pedido de adiamento do prazo para a conclusão dos trabalhos, que termina em 16 de março, sendo incompatível com a elaboração do relatório -- que tem que considerar 54 audições presenciais e ainda respostas enviadas por escrito.

Pela comissão de inquérito, aprovada em 11 de maio, por proposta do BE, passaram especialistas em energia, antigos governantes do setor e os assessores que tinham à época, antigos e atuais responsáveis da Autoridade da Concorrência, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e gestores de empresas, num total de 52 audições, que totalizaram 199 horas, o equivalente a mais de oito dias, segundo as contas feitas pela agência Lusa.

De todas, a mais longa foi a do presidente da EDP, António Mexia, com uma duração de 06:22, seguida pela do ex-secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, que demorou 05:57, e, em terceiro lugar, a do ex-presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, Eduardo Catroga. A audição do antigo ministro da Economia Manuel Pinho contou 05:04.

O primeiro-ministro, António Costa, e os seus antecessores Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Pedro Passos Coelho vão responder às questões dos deputados por escrito.

Depois de João Galamba, fica a faltar a audição do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes.

A Assembleia da República aprovou em 11 de maio, por unanimidade, a proposta do BE para constituir uma comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores elétricos.

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