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Sustentabilidade das finanças não necessita de esforço tão grande

O deputado Paulo Trigo Pereira considera que o esforço que está a ser pedido aos portugueses para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas é excessivo.

Sustentabilidade das finanças não necessita de esforço tão grande
Notícias ao Minuto

06:00 - 13/02/19 por Lusa

Economia Paulo Trigo Pereira

"Abordámos a questão de que esforço é que os portugueses necessitam de fazer nos próximos anos para assegurar a sustentabilidade [das finanças públicas]. E chegamos à conclusão de que esse esforço não é tão grande como aquilo que o emaranhado das regras europeias sugere", explica o especialista em finanças públicas em entrevista à agência Lusa

Em causa está o Objetivo de Médio Prazo (OMP), uma exigência de Bruxelas que é revista de três em três anos e que é avaliado pelo défice estrutural em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, pelo défice orçamental sem contar com os efeitos do ciclo económico e de medidas extraordinárias.

O défice estrutural pode variar entre 1% do PIB e um excedente orçamental, mas os países do euro comprometeram-se a apresentar um valor de pelo menos -0,5% do PIB. Acontece que o OMP para Portugal é, desde há três anos, de um excedente de 0,25% do PIB.

E é este valor que está agora prestes a ser revisto e que Paulo Trigo Pereira quer trazer para a discussão no parlamento até porque, como explica, não há discussão sobre o assunto em Portugal.

"É uma matéria muito complexa que envolve fórmulas matemáticas e há poucas pessoas que conseguem dominar este assunto. E como é muito complexo não se discute", lamenta, adiantando que, perante essa complexidade, "a Comissão Europeia, quando há várias regras, escolhe sempre as mais exigentes".

Ora, prossegue o especialista em finanças públicas, a diferença entre um défice de 0,5% e um excedente de 0,25% do PIB "são 1500 milhões de euros (...), ou seja, o equilíbrio pode fazer-se 1500 milhões acima ou 1500 milhões abaixo. É imenso".

Um alerta que Paulo Trigo Pereira faz uma vez que na revisão do OMP que se aproxima corre-se "o risco de ele ser mantido" nos 0,25% do PIB "e, se isso acontecer, não é bom para Portugal".

Paulo Trigo Pereira lembra ainda que em matéria de sustentabilidade das finanças públicas, da multiplicidade de regras que existem, Portugal já cumpre a mais importante: "a redução do peso da dívida no PIB e a regra que obriga a reduzir um vinte avo da diferença [entre o valor de dívida que temos] com os 60% do PIB".

Apesar dos bons resultados indicados, o deputado diz que Portugal continua vulnerável a cenários adversos extremos.

"Obviamente que Portugal continua vulnerável porque tem um peso da dívida no PIB muito elevado. E um choque forte levaria Portugal a uma situação insustentável quer tenha um saldo estrutural de menos 0,5% ou mais 0,25%. Não é por causa disso que um choque muito forte não levaria Portugal a uma situação muito crítica. Portanto, para esse tipo de choque não estamos preparados", reconhece o professor universitário.

Já no caso de uma pequena recessão, que virá "mais cedo ou mais tarde, é perfeitamente sustentável termos um défice de 0,5% do PIB desde que o país cresça a uma taxa razoável", assegura o economista.

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