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Eurogrupo discute Portugal, previsões de Bruxelas e orçamento

A vigilância pós-programa a Portugal é um dos pontos em agenda na reunião da próxima segunda-feira do Eurogrupo, que também discutirá as previsões económicas da Comissão Europeia e um instrumento orçamental para a convergência na zona euro.

Eurogrupo discute Portugal, previsões de Bruxelas e orçamento

Na reunião de segunda-feira à tarde em Bruxelas, o executivo comunitário e o Banco Central Europeu (BCE) vão dar conta ao fórum de ministros das Finanças da zona euro, presidido por Mário Centeno, das conclusões da décima missão pós-programa à Irlanda e da nona missão a Portugal, realizada entre 26 e 30 de novembro.

No final dessa missão a Portugal, os peritos da Comissão Europeia alertaram para o risco "significativo" de desvio das metas orçamentais e recomendaram prudência na política orçamental, devido à particular vulnerabilidade a choques justificada pelo "elevado rácio da dívida pública".

A vigilância pós-programa aos países que tiveram ajuda externa tem início automaticamente após o fim do programa de assistência (2014, no caso de Portugal) e prossegue até que pelo menos 75% dos empréstimos tenham sido pagos aos credores.

Os ministros das Finanças da zona euro irão também discutir as previsões económicas de inverno publicadas na última quinta-feira pela Comissão Europeia, que procedeu a uma revisão em baixa do ritmo do crescimento na zona euro (estima agora que se quede pelos 1,3% em 2019) e também do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português para este ano, antecipando uma expansão de 1,7%, abaixo da estimativa de 2,2% do Governo.

Numa primeira reação, na sua conta na rede social Twitter, às previsões da Comissão, Centeno pediu para não se "retratar" a desaceleração económica como "crise", e solicitou medidas dos governos europeus contra "os riscos".

O fórum de ministros das Finanças da zona euro irá ainda pronunciar-se sobre a candidatura única do governador do banco central irlandês, Philip Lane, à sucessão do alemão Peter Praet na Comissão Executiva do BCE.

Por fim, e como tem vindo a suceder em todas as últimas reuniões do Eurogrupo, os trabalhos terminam com um encontro alargado aos restantes Estados-membros (o chamado "formato inclusivo"), para uma nova discussão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária, desta feita centrada num instrumento orçamental para a convergência e competitividade.

Em dezembro passado, Centeno recebeu um mandato dos chefes de Estado e de governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a convergência na zona euro, há muito defendida pelo Governo português, e que é suposto ser apresentada em junho de 2019.

No final da cimeira do euro de 14 de dezembro último, o primeiro-ministro regozijou-se com o mandato "com um prazo específico" dado a Mário Centeno para avançar na capacidade orçamental focada na convergência, uma matéria que "tem sido uma prioridade claramente afirmada por Portugal".

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