Défice das contas públicas francesas deverá atingir os 3,2% em 2019

O défice das contas públicas francesas deverá atingir 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) por causa das medidas anunciadas para responder à crise dos "coletes amarelos", estimou hoje o primeiro-ministro Edouard Philippe.

21:59 - 16/12/18 por Lusa

A estimativa foi feita numa entrevista ao jornal Les Echos, divulgada online hoje à noite.

Para tentar acalmar as manifestações do movimento "coletes amarelos", o Presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou um conjunto de medidas, incluindo o aumento em 100 euros do ordenado mínimo nacional e a redução de alguns impostos.

Para atenuar o impacto das medidas nas Finanças Públicas, o Governo decidiu limitar, no próximo ano, a redução do imposto sobre as empresas àquelas com menos de 250 milhões de euros de volume de negócios.

Para as outras empresas, a redução do imposto será adiada um ano.

Edouard Phillipe explicou que o aumento de 100 euros no salário mínimo será pago "a partir de 05 de fevereiro para completar o salário de janeiro", adiantando que não abrangerá todos os trabalhadores com salário mínimo, porque o cálculo tem em conta o vencimento global dos agregados familiares.

"Vamos alargar o número de agregados elegíveis, que passará de 3,8 milhões para 5 milhões", disse o primeiro-ministro francês.

A estimativa de Edouard Philippe coloca o défice da França acima dos 3% estipulados pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia, que mantém atualmente um "braço de ferro" com Itália por causa dos valores do défice das suas contas públicas.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, garantiu na semana passada que a França não receberá tratamento preferencial relativamente a Itália em caso de derrapagem do seu défice.

Bruxelas chumbou o plano orçamental de Itália para 2019, por não estar conforme com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, e recomendou a abertura de um procedimento por défice excessivo.

Embora tenha rejeitado um tratamento diferenciado para França, Moscovici lembrou que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento autorizam em alguns casos derrapagens orçamentais.

Um desvio "temporário, limitado e excecional" das regras europeias que limitam o défice público de um país a 3% do seu Produto Interno Bruto (PIB) é "concebível", desde que a derrapagem não aconteça durante dois anos consecutivos e não exceda os 3,5%, disse.