POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
"Faz todo o sentido começar por mudar o IRC"
O advogado explicou, na conferência "O papel do Estado no Desenvolvimento", que não temos um modelo tributário, mas regras complexas e que "faz todo o sentido começar por mudar o IRC".
© Global Imagens
Economia Lobo Xavier
Na conferência organizada pela AEP - Associação Empresarial Portuguesa - e pela Fundação Serralves, sobre o tema "O papel do Estado no Desenvolvimento", um dos convidados foi Lobo Xavier, que quis limitar a sua participação na explicação da necessidade da reforma do IRC, uma vez que está na comissão encarregue de a fazer.
Nesse sentido explicou que faz "todo o sentido começar por este imposto, porque para efeitos de ajustamento os impostos que podem variar são os sobre o consumo e propriedade, e os que produzem um efeito negativo são os sobre as empresas e pessoas singulares".
Por outro lado, acrescentou, "esta taxa quando comparada com países da União Europeia, ou países da OCDE é muito elevada", a somar a isso, "há o nível de conflitualidade, existem 50 mil processos em tribunais fiscais que representam sete mil milhões de euros", logo "a mudança tem que ser feita a montante".
Lobo Xavier defendeu que é preciso mudar as regras fiscais, "porque o que temos não é um modelo, mas um conjunto de regras complexas nada internacionais".
E lembrou que "os EUA estão neste momento a discutrir exsatamente o mesmo, porque têm uma taxa desproporcionada que tributa o rendimento mundial, e 93% das grandes empresas procura países com territorialidade tributária, que lhes permite o recebimento de lucros de outros países". "As grandes empresas fogem da tributação mundial".
Luís Pais Antunes, advogado da PLMJ, lembrou a omnipresença do Estado, frisando que "é absolutamente necessário definir o que se quer enquanto Estado financiador e prestador, sob pena da prestação ser cada vez menor e com menos qualidade"
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia combustíveis
Semana começa com combustíveis mais baratos. Veja aqui onde custam menos
-
3
-
4
economia trabalho
Em que região há mais despedimentos coletivos? Valem compensação?
-
5
economia Habitação
Euribor desce a três e a seis meses para mínimos desde outubro e julho
-
6
economia Economia num minuto
Combustíveis, preços e mais: Os 5 temas que marcam esta 2.ª-feira
-
7
economia tome nota
Aula aberta e outras 3 coisas que deve saber para começar o dia
-
8
-
9
economia Aviação
-
10
economia calendário
