Pode parecer contraditório, mas não é. O Eurogrupo pede que os Estados-membros identificados pela Comissão Europeia como estando em risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) - Bélgica, França, Portugal, Eslovênia e Espanha - tomem "medidas adicionais" para responder aos riscos identificados pela Comissão.
"O Eurogrupo convida todos estes Estados-Membros a considerarem, atempadamente, as medidas adicionais necessárias para fazer face aos riscos identificados pela Comissão [Europeia] e garantir que o seu orçamento para 2019 seja compatível com as regras do PEC", pode ler-se no comunicado divulgado pelo Eurogrupo.
Em causa está o alerta da Comissão Europeia, em meados de novembro, que apontava para o facto de o OE2019 colocar em risco as regras do PEC. Em causa, disse Bruxelas, poderão estar "desvios significativos da trajetória de ajustamento" para o objetivo orçamental de médio prazo.
O documento divulgado esta terça-feira pelo Eurogrupo começa por enaltecer o facto de os 19 Estados-membros terem entregue os respetivos planos orçamentais para o próximo ano. "A Grécia faz parte deste exercício pela primeira vez, após o final do programa de ajustamento macroeconómico", pode ler-se.
Fumo branco, 19 horas depois
Depois de uma reunião de 19 horas, os ministros das Finanças da zona euro chegaram a um acordo sobre a reforma da zona euro, anunciou o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, esta terça-feira, precisamente um ano após ter sido eleito para o cargo.
O acordo inclui três anexos, dedicados respetivamente aos termos de referência do 'backstop' do Fundo Único de Resolução, à reforma da Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), e ao acordo de cooperação entre aquele mecanismo e a Comissão Europeia.
Mário Centeno, que é também o ministro das Finanças português, foi eleito eleito presidente do 'fórum' entre os ministros das Finanças da zona euro há precisamente um ano. Esta terça-feira alcançou o progresso mais significativo para completar a reforma das instituições da zona euro, aquela que apontou como a grande prioridade da sua presidência.
