POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo autorizado a aumentar limite de endividamento até 10 mil milhões
O parlamento aprovou hoje o aumento do endividamento líquido global direto até um máximo de 10 mil milhões de euros em 2019, um valor inferior em 200 milhões ao que ficou definido para este ano.
© iStock
Economia OE2019
A norma foi aprovada com os votos favoráveis do PS, BE e PCP e os votos contra do PSD e do CDS, no âmbito da votação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
A votação na especialidade começou na segunda-feira e terminou hoje com a aprovação do artigo 121.º, que estabelece o limite de endividamento, com o deputado socialista João Paulo Correia a garantir que não será necessário alterar o montante inicialmente previsto pelo Governo, apesar das várias alterações aprovadas durante os três dias de votações.
João Paulo Correia informou a comissão parlamentar que o partido não irá apresentar qualquer proposta de alteração ao limite de endividamento inscrito pelo Governo na proposta de OE2019.
"Significa que todas as alterações têm cabimento na previsão que o Governo estabeleceu", concluiu a presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Teresa Leal Coelho.
O deputado do PSD e coordenador das matérias orçamentais Duarte Pacheco considerou que a não apresentação de qualquer alteração aos limites de endividamento, apesar das alterações aprovadas na especialidade, "reforçava" a pretensão do PSD, de reduzir em 10% estes limites (e que foi chumbada).
"O Governo tinha uma folga substancial no limite de endividamento que aqui nos foi solicitado", considerou, avisando que o PSD não aceitará que esse limite venha a ser alterado em redação final.
Todos os anos, a proposta de lei do Orçamento do Estado inclui um artigo relativo ao financiamento do Estado e à gestão da dívida pública e, no ano passado, o Governo conseguiu autorização para se endividar até 10,2 mil milhões de euros.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
economia Supermercados
Com 50€ quanta carne se consegue comprar? E peixe? E frutas e legumes?
-
4
-
5
economia fatura da luz
Afinal, quanto pode agravar a fatura da luz com o extra previsto?
-
6
-
7
economia Programa de Estabilidade
PIB, inflação e margem para mais: O que traz o Programa de Estabilidade
-
8
economia combustíveis
Combustíveis baixaram mesmo como previsto? Veja o que aconteceu
-
9
economia Bondstone
De T1 a T4: Vai nascer um novo empreendimento residencial em Sintra
-
10
economia Rendas antigas
