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Novo aeroporto de Lisboa está a ser negociado há mais de ano e meio

Cronologia do processo de negociações para o aeroporto complementar ao de Lisboa, de forma a aumentar a capacidade desta infraestrutura, que deverá passar pela transformação da base militar do Montijo em aeroporto civil, com funcionamento previsto para 2022:

Novo aeroporto de Lisboa está a ser negociado há mais de ano e meio
Notícias ao Minuto

08:26 - 27/10/18 por Lusa

Economia Montijo

Cronologia do processo de negociações para o aeroporto complementar ao de Lisboa, de forma a aumentar a capacidade desta infraestrutura, que deverá passar pela transformação da base militar do Montijo em aeroporto civil, com funcionamento previsto para 2022:

Outubro 2018:

- O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, informa ainda decorrerem as negociações entre o Estado e a ANA-Aeroportos de Portugal sobre as condições financeiras envolvidas.

Decorre a renegociação do contrato atual de parceria, que, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), permitiria ao Estado começar a encaixar receita a partir de 2023, ou seja, o 11.º ano da concessão dos aeroportos do continente e dos Açores.

- Na proposta de OE2019, o Governo repete que, apesar das negociações continuarem, "face aos dados conhecidos, não é expectável que desta expansão [da capacidade aeroportuária de Lisboa] resulte qualquer esforço financeiro para o Estado".

Setembro 2018:

- O primeiro-ministro, António Costa, afirma que apenas se aguarda o estudo de impacto ambiental para ser "irreversível" a solução aeroportuária Portela + Montijo, considerando que há consenso nacional sobre este projeto e que não há tempo a perder.

- O presidente executivo (CEO) da ANA, Thierry Ligonnière, garante que o novo aeroporto não será 'low cost' (baixo custo), mas de "qualidade fantástica de serviço" e dirigido a transportadoras com rotas "ponto a ponto", ou seja, sem correspondências. O aeroporto Humberto Delgado (Lisboa) continuará a ter papel 'hub' (plataforma de ligações aéreas), nomeadamente da TAP.

- Para ligar Montijo ao centro de Lisboa estão previstos dois acessos principais, disse o presidente da ANA: Ponte Vasco da Gama e por ligação fluvial.

- Em audição parlamentar, o CEO da ANA enumera alterações que podem aumentar proximamente a capacidade do Humberto Delgado com o encerramento da pista secundária, incluindo a recolocação da base de Figo Maduro.

Julho 2018:

- O ministro do Planeamento e Infraestruturas considera "trabalho normal de interação de entidades" a necessidade da ANA-Aeroportos de Portugal entregar mais elementos relativos ao estudo de impacto ambiental, por solicitação da Agência Portuguesa do Ambiente, e afirma não esperar atrasos no calendário.

Novembro 2017:

- O anterior presidente executivo da ANA, Carlos Lacerda, divulga ter sido entregue a proposta ao Governo para a construção de uma nova infraestrutura no Montijo e mostra imagem do futuro local.

Julho 2017:

- O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel Teixeira Rolo, estima que se gastem 130 milhões de euros, nos próximos cinco anos, na deslocalização de atividade militar para transformar a base do Montijo em aeroporto complementar.

Fevereiro de 2017:

- A ANA e o Governo assinam o memorando de entendimento para aprofundamento do estudo do Montijo como solução para a expansão. O primeiro-ministro diz, na cerimónia, que a utilização do Montijo como aeroporto complementar de Lisboa é a solução de "maior viabilidade", sendo agora necessário "maximizar oportunidades" e os "ganhos" para o desenvolvimento regional.

- O memorando é assinado depois de o aeroporto de Lisboa ter ultrapassado os 22 milhões de passageiros em 2016.

- O cronograma original do memorando prevê que a adjudicação da empreitada do Montijo pela ANA aconteça até final de 2018, para se iniciarem as obras, por 33 meses. A entrada em funcionamento da infraestrutura, depois de certificada pela ANAC, ficou prevista para 2022.

- No documento é definido que a adjudicação das obras no Humberto Delgado aconteça até setembro de 2019, e execução por 48 meses.

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