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Açores: Sindicatos pedem urgência em atualizar remuneração complementar
A União Geral de Trabalhadores dos Açores (UGT-A) e a CGTP-IN concordaram hoje com a urgência em atualizar o montante da remuneração complementar na região, atribuída a funcionários públicos com vencimentos até 1.304 euros.
© iStock
Economia Regiões
Representantes das duas estruturas sindicais foram hoje ouvidos, com recurso a vídeoconferência, em sede da Comissão Permanente de Economia, sobre o projeto de resolução de atualização da remuneração complementar, apresentado pelo grupo parlamentar do PSD e o projeto de decreto legislativo regional apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
A iniciativa parlamentar social-democrata recomenda a revisão das tabelas para que se encontre o valor mais consensual, num processo negocial com o Governo.
O PCP sublinha que o montante da renumeração complementar regional "não é alvo de qualquer atualização desde 2012 e desde 2009 que as remunerações base dos funcionários públicos também não são atualizadas".
"Com esta proposta propõe-se que seja aumentado o valor da renumeração complementar regional em 2,5% por cada ano em que não houve qualquer atualização do montante da renumeração complementar regional", acrescenta.
Luís Armas, da UGT-A, lembrou que "até 2012, e todos os anos, a remuneração complementar era atualizada", insistindo que esta tem sido uma das batalhadas da estrutura sindical.
"A remuneração carece urgentemente de ser atualizada", frisou na reunião da comissão, acrescentando que o valor deve ser "um processo de negociação com o Governo Regional e que deve decorrer com toda a normalidade".
Já João Decq Mota, da CGTP-IN/Açores disse aos deputados da comissão que a estrutura sindical concorda que é necessário proceder "a um aumento da remuneração complementar e mexer nas tabelas", mas também é preciso estender este chamado subsídio de insularidade "a todos os trabalhadores que prestam funções públicas".
"Não faz sentido todos prestarem as mesmas funções e uns têm direito à remuneração complementar e outros não terem", referiu o sindicalista.
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