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Saldo global degrada-se 165 milhões. 'Culpa' é do reembolso de IRS e IVA

Os dados da execução orçamental de de abril acabam de ser revelados pelo Ministério das Finanças.

Saldo global degrada-se 165 milhões. 'Culpa' é do reembolso de IRS e IVA
Notícias ao Minuto

15:50 - 25/05/18 por Ana Lemos 

Economia Execução Orçamental

O Ministério das Finanças, em comunicado enviado às redações, revela que a execução em contabilidade pública das Administrações Públicas registou, "até abril, um défice global de 2.022 milhões de euros, representando um acréscimo de 165 milhões de euros face ao período homólogo".

Esta evolução, especifica a tutela, deve-se a "um crescimento da despesa (4,1%) superior ao da receita (3,8%). No mesmo período, o excedente primário ascendeu a 1.474 milhões, tendo aumentado 418 milhões relativamente a 2017".

"Quando corrigidos os fatores especiais que influenciam a execução mas não afetam o défice anual em contas nacionais, esta evolução está em linha com a melhoria prevista do défice em contas nacionais inscrita no Orçamento do Estado 2018", destaca a nota.

Vamos por partes. No que diz respeito à receita "cresceu 1,4%". Uma evolução "influenciada pelo crescimento dos reembolsos de 25% (+563 milhões de euros) face ao período homólogo, em resultado da redução do prazo médio de reembolso. A receita líquida do IVA aumentou 6,5%, acima do crescimento previsto". Além disso, refere o ministério liderando por Mário Centeno, "a receita beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no forte crescimento de 6,7% das contribuições para a Segurança Social". 

Despesa cresce em linha com os compromissos mas despesa no SNS atinge máximos

A despesa das Administrações Públicas "cresceu 4,1%, refletindo a redução dos pagamentos em atraso na Saúde e o acréscimo dos encargos com o pagamento de cupões de swaps em várias empresas públicas". Refere o Ministério das Finanças que "a despesa do SNS (...)  registou um crescimento de 3,5%, acima do orçamentado, refletindo um aumento de 4,5% das despesas com a aquisição de bens e serviços e a duplicação do valor do investimento".

Já a despesa com pensões da Segurança Social "diminuiu 1,2%. No entanto, corrigida do efeito do subsídio de natal, a despesa terá crescido cerca de 3%. Esta evolução decorre de, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e de se ter verificado um aumento extraordinário de pensões em agosto de 2017".

Cativações ultrapassaram os 600 milhões de euros no primeiro trimestre

Em março, "os cativos incidentes sobre o orçamento de despesa com aquisição de bens e serviços e projetos ascendiam a 611,5 milhões, representando 0,7% do orçamento de despesa da Administração Central e Segurança Social". Esses montantes, sublinha a tutela, "são inferiores em 377 milhões face ao período homólogo, em termos comparáveis".

Tal como em anos anteriores "não estão sujeitos a cativos os orçamentos do SNS, Escolas e Instituições de Ensino Superior".

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