Arranca hoje a fase de apresentação de candidaturas ao financiamento do Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior, que decorre até às 23h59 de 15 de dezembro de 2023. Este Programa prevê a disponibilização de 12 milhões de euros para projetos apresentados pelas instituições de ensino superior nesta área, mas deixa de fora as estruturas estudantis.

Num país onde existem cerca de 430 mil estudantes no ensino superior, as decisões tomadas pelo nosso Governo continuam a não envolver os principais interessados: os estudantes. Prova disso é o facto de o mais recente Programa disponibilizar 12 milhões de euros para as “instituições de ensino superior” e ignorar por completo as várias estruturas estudantis que investem e dinamizam a maioria das ações de promoção na área da saúde mental e do bem-estar dos estudantes universitários em Portugal.

Na base deste Programa, anunciado no final de outubro, está um estudo, pedido pelo Governo, que conclui que 15% das instituições do ensino superior não dão qualquer resposta na área da saúde mental. Mas não revela quantas estruturas estudantis são ativas nessa matéria. Lamentavelmente, os trabalhos realizados pelas associações estudantis não contam e não foram considerados nem para o pacote de apoios nem como parte da solução. 

A entrada para o ensino superior implica muitas mudanças na vida do estudante. A pressão académica é elevada, existe uma pressão das notas e dos resultados, é necessária a adaptação a um novo estilo de vida e a novas rotinas, muitas vezes significa a separação da família e dos amigos e a deslocação para uma nova cidade. Alguns estudantes têm dificuldade em integrar-se na vida académica. É preocupante reconhecer que 48% dos estudantes do ensino superior têm sintomas de depressão, ansiedade ou perda de controlo, segundo um inquérito realizado no final do ano passado pela RYSE e pela Associação Nacional de Estudantes de Psicologia. É esta a realidade e é imperativo reconhecer que a promoção da saúde mental não deve ser exclusivamente delegada às instituições de ensino, mas sim uma responsabilidade partilhada por toda a comunidade académica. 

Entre as várias medidas do Programa para dar resposta a esta problemática temos a promoção da atividade física e desportiva e das atividades extracurriculares. E, neste ponto, valorizo a importância dada a esses temas, considerados como imprescindíveis fatores de prevenção para problemas de saúde mental, dando destaque para a necessidade das instituições alocarem orçamentos específicos para essas áreas. O desporto e os grupos académicos, como as tunas ou os vários núcleos e associações, contribuem para o bom ambiente vivido dentro da comunidade estudantil, incentivando as ligações sociais e têm um papel inclusivo.

No desporto universitário temos, atualmente, mais de 10 mil agentes desportivos envolvidos, entre estudantes-atletas, treinadores e oficiais, divididos por cerca de 50 modalidades. Contudo, são os estudantes e não só as instituições de ensino superior que desenvolvem o desporto universitário. Os eventos existentes, as iniciativas e campanhas com foco na atividade física, na igualdade e no bem-estar dos estudantes são desenvolvidos pela Federação Académica do Desporto Universitário (FADU), a par de outras estruturas estudantis. Estes apoios seriam fundamentais para potenciar mais eventos desportivos e lúdicos como os Jogos Universitários de Portugal, cuja primeira edição reuniu mais de 100 participantes e irá crescer no próximo ano, e incrementar a prática de desporto informal no ensino superior que em 2023 registou mais de 30 mil praticantes.

Na nossa opinião, é urgente a necessidade de incluir as estruturas estudantis neste Programa e a solução deve passar por envolver os estudantes, apoiando novos projetos de estudantes e para estudantes. Assim, acreditamos ser fundamental que as estruturas estudantis representativas estejam lado a lado com as instituições de ensino superior e, em conjunto, trabalhem para uma consciencialização e reflexão mais crítica sobre a saúde mental e o bem-estar. 

Ricardo Nora, na qualidade de presidente da FADU, e João Pedro Pereira, Presidente da FNAEESP, fomos os únicos representantes dos estudantes na comissão técnica do Programa. Contudo, nas decisões finais os estudantes ficaram esquecidos.