O secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, convocou hoje os jornalistas para uma conferência de imprensa, "em virtude de várias ondas de desinformação dos últimos dias", uma referência à contestação que o setor tem vivido, devido aos resultados ainda provisórios do programa sustentado de apoio às artes.

Segundo dados apresentados por Miguel Honrado, o Governo aumentou o financiamento das artes neste novo ciclo de apoio em 59%, passando de 45,6 milhões de euros, no período de 2013/2016, para 72,5 milhões de euros, para o período 2018/2021.

Esta verba de 72,5 milhões já incluiu o reforço anunciado nos últimos dias pelo Governo, uma vez que o montante inicial total era de cerca de 64,5 milhões de euros.

Questionado pelos jornalistas, o secretário de Estado admitiu que a verba de 72,5 milhões ainda possa vir a aumentar, mas não assumiu qualquer compromisso relativamente a um reforço.

Segundo os dados apresentados pelo governante, das 250 candidaturas recebidas houve 242 que foram admitidas, o que corresponde a uma taxa de admissibilidade superior a 90 por cento.

Das 242 admitidas, 140 foram apoiadas registando um aumento médio de 27 mil euros por ano.

Do universo das 140 candidaturas apoiadas, Miguel Honrado indica que 48 entidades são novas e 82 tiveram reforço financeiro, face ao ciclo de apoio anterior.

Nas contas do Ministério da Cultura, com base ainda nos resultados provisórios, há 26 entidades que eram apoiadas no anterior ciclo e que terão perdido o apoio.

"Há 26 que perderiam, para já - sublinho, para já -, a proposta de apoio nestes concursos, sendo que seis foram liminarmente excluídas, por razões puramente de avaliação do dossier e da candidatura", indicou o governante.

O secretário de Estado sublinhou várias vezes que os resultados dos concursos são ainda provisórios e que está a decorrer a fase de audiência prévia dos interessados, que podem reclamar das decisões.

Apenas existem resultados definitivos dos concursos para a dança e para circo e artes de rua. Teatro, música, artes visuais e cruzamentos disciplinares ainda só têm resultados provisórios.

"Estes concursos revelaram uma forte dinâmica por parte do setor das artes e isto ocasionou que algumas entidades anteriormente beneficiadas não fossem abrangidas pela dotação inicial a concurso", comentou Miguel Honrado, adiantando que houve entrada de novas entidades.

Relativamente às propostas e aos resultados provisórios, o Ministério da Cultura e o gabinete do primeiro-ministro, disse o secretário de Estado, "estão a tentar tipificar e identificar quais as estruturas que inicialmente não foram abrangidas pela dotação do concurso", para ponderar como podem "corresponder a uma integração dessas candidaturas em financiamento".

Contudo, o secretário de Estado referiu que "a afetação de recursos" e de um eventual reforço às que não foram abrangidas por dotação orçamental, para já, será sempre "em linha com a apreciação dos júris".

O secretário de Estado lembrou ainda que, no seu início, o atual concurso não teve contestação por parte do setor, nem os júris foram alvo de contestação, na sua fase de arranque.

Miguel Honrado destacou ainda que, pela primeira vez, a Direção-Geral das Artes promoveu uma constituição de júris através de uma bolsa de inscrições de profissionais que tivessem interesse em participar, a acrescer às entidades convidadas diretamente.

O governante admitiu que o atual modelo possa ter falhas passíveis de correção, mas adiantou que é um modelo que permite flexibilidade e capacidade de adaptação ao próprio setor.

"A revisão do modelo é sempre possível, mas este modelo permite essa correção, quando o anterior não permitia. É um modelo passível de revisão", afirmou.

Miguel Honrado reconheceu que foram detetadas falhas no modelo de concurso, como o facto de os escalões financeiros serem estanques.

Mas a flexibilidade e a capacidade de ajustamento é uma das características do novo modelo de apoio às artes, disse, além de ter permitido um aumenta do financiamento nominal de cada agente. O teto mínimo de financiamento é de 60% do que é pedido por cada entidade em contexto de concurso, o que no anterior modelo não ocorria.

No atual concurso, o secretário de Estado considera que surgiu uma nova realidade de "adesão maciça" das entidades do setor, que terá ocorrido sobretudo após um período "devastador para as artes do espetáculo", considerando que "o setor está muito carente".

Os resultados provisórios conhecidos mostram que companhias como o Teatro Experimental do Porto e a Seiva Trupe, assim como o Teatro Experimental de Cascais ficaram sem financiamento, à semelhança das únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como Cão Solteiro, Bienal de Cerveira e Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura, em comissão parlamentar, e a diretora-geral das Artes, Paula Varanda.

O CENA-STE, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a Plateia - Profissionais Artes Cénicas, e o Manifesto em Defesa da Cultura, num comunicado conjunto, anunciaram ações de protesto para a próxima sexta-feira, em Lisboa e no Porto.