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Livro ilustrado explica aos mais novos quem é 'Guardião da Constituição'
O que é o Tribunal Constitucional, quem lá trabalha e o que defende são perguntas que podem ser respondidas num livro ilustrado para os mais novos, assinado por Isabel Minhós Martins e Yara Kono, a editar este mês.
© Global Imagens
Cultura Tribunal constitucional
'O Guardião da Constituição', que vai ser apresentado na segunda-feira em Lisboa, é uma iniciativa do Tribunal Constitucional (TC), que convidou a escritora Isabel Minhós Martins e a ilustradora Yara Kono a fazerem um livro que desse a conhecer e explicasse a importância do trabalho do TC.
O livro, com cerca de 40 páginas, começa por abordar o significado de "guardião", como alguém que guarda alguma coisa que tem valor, seja um guarda-redes, um jardineiro ou um médico, até chegar ao conceito de tribunal que guarda a Constituição.
No livro, Isabel Minhós Martins lembra que a Constituição é "a lei principal de um país, a lei que está acima de todas as outras leis" e que "é como o projeto de uma casa, uma espécie de mapa" para o país.
"A Constituição é a coisa mais importante e preciosa de um país. Logo, não a queremos atropelada nem ferida (nem ofendida!)", lê-se no livro.
Nas páginas seguintes, explica-se que é o Tribunal Constitucional que trabalha para que não haja ofensas à Constituição.
"Tal como os outros juízes, também um juiz do Tribunal Constitucional deve agir como um árbitro, um árbitro independente e imparcial, mas que está sempre ao serviço da Constituição", refere o livro.
Isabel Minhós Martins explicou à agência Lusa que este livro ilustrado pode ser uma primeira abordagem para os mais novos conhecerem o Tribunal Constitucional e terem contacto com alguns dos princípios inscritos na Constituição.
"O Guardião da Constituição" está recomendado para leitores entre os seis e os doze anos e termina com uma dupla página de perguntas e respostas mais detalhadas sobre os poderes do Tribunal Constitucional, sobre a eleição dos juízes conselheiros, sobre o que está inscrito na Constituição, o que é um Provedor de Justiça e um Procurador-Geral da República.
O livro é uma edição do próprio Tribunal Constitucional, inserida nas comemorações do seu 40.º aniversário, e estará à venda nas livrarias.
O lançamento está marcado para segunda-feira, às 14h00, no Palácio Ratton, em Lisboa, e contará com uma oficina de ilustração, dinamizada pela editora Planeta Tangerina com a participação de mais de quarenta crianças.
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