A Direção-Geral das Artes (DGArtes) divulgou hoje, no 'site' oficial, os resultados finais na área de Programação (para Artes Performativas, Cruzamento Disciplinar e Artes de Rua), nas modalidades quadrienal e bienal, que confirmam os resultados provisórios, revelados em 04 de novembro.
Assim, naquele concurso foram admitidas 90 candidaturas, nas duas modalidades, tendo sido propostas para apoio 43.
Na modalidade quadrienal (com uma dotação de 27,7 milhões de euros), foram admitidas 36 candidaturas, das quais 30 recebem apoio, para projetos nas áreas da música, cruzamento disciplinar, teatro, dança e circo. As restantes seis foram excluídas "em virtude de ter sido esgotado o montante global disponível para a modalidade de apoio em causa", como se lê na decisão final.
A mesma razão levou à exclusão de 34 das 41 entidades não apoiadas na modalidade bienal.
Nesta modalidade (com uma dotação de 4,9 milhões de euros), das 54 candidaturas admitidas foi proposto apoio a 13.
Entre as entidades apoiadas na modalidade bienal estão a Boca, de Lisboa, a Lavrar o Mar, do Algarve, a Jazz ao Centro Clube, de Coimbra, o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), do Porto, a Associação Sons da Lusofonia, de Lisboa, e a Associação Porta-Jazz, do Porto.
Entre os excluídos a receberem apoio, por falta de verba disponível, também na modalidade bienal, encontram-se projetos como o festival Jardins Efémeros, de Viseu, o Varzim Teatro, da Póvoa de Varzim, a Música Portuguesa a Gostar Dela Própria, da Lousã, a Associação Cultural Gerador, de Lisboa, o festival Terras sem Sombra, do Alentejo, e a Fundação Casa de Mateus, de Vila Real.
Já na modalidade quadrienal, entre as entidades apoiadas estão O Espaço do Tempo, de Montemor-o-Novo, Alkantara, de Lisboa, a Ou.Tra, do Barreiro, o Festival Internacional de Música da Póvoa de Varzim, o Teatro Viriato, de Viseu, a PédeXumbo, de Évora, e a Zé dos Bois, de Lisboa.
Já na lista de excluídos, por ter sido esgotado o montante disponível, ficaram, entre outros, o Festival de Jazz de Valado dos Frades/Nazaré, o Orfeão de Leiria e a Associação Orquestra e Banda Sinfónica de Jovens de Santa Maria da Feira.
Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.
Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos.
Na altura, o ministro referiu que tinha havido uma grande transferência de candidaturas da modalidade quadrienal para a bienal.
Entretanto, em novembro, a DGArtes divulgou os resultados provisórios dos seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), que começaram logo a ser contestados, nomeadamente por não se verificar a migração de candidaturas de uma modalidade para a outra.
Os resultados finais de quatro dos concursos - Dança, Música e Ópera, Artes Visuais, e agora Programação - já foram divulgados, e confirmam os provisórios, embora várias candidaturas tenham reclamado, em período de audiência de interessados.
Os resultados continuaram a ser contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura e a abaixo-assinados.
Esta semana, a Plateia - Associação de Profissionais da Artes Cénicas e o Cena-STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos renovaram, no parlamento, os apelos ao reforço de verbas dos concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, nomeadamente na modalidade bienal, que têm sido feitos pelo setor e lamentaram que o ministro da Cultura os ignore.
As duas estruturas foram ouvidas na comissão parlamentar de Cultura após a aprovação, no final de novembro, de requerimentos do PCP e do BE.
Os dois partidos, e também o PSD, requereram também a presença do ministro da Cultura no parlamento para prestar declarações sobre os concursos de apoio sustentado às artes.
No entanto, o ministro só irá ao parlamento em janeiro, numa audição regimental, tendo alegado não ir antes por "uma questão de disponibilidade", de acordo com o presidente da comissão de Cultura, o deputado Luís Graça (PS).
