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Linhas de apoio social para Cultura "são bem-vindas, mas insuficientes"

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, Audiovisual e Músicos (Cena-STE) considerou hoje que as linhas de apoio social extraordinário, por causa da covid-19, "são bem-vindas, mas continuam a ser insuficientes", e teme pela chegada do inverno.

Linhas de apoio social para Cultura "são bem-vindas, mas insuficientes"
Notícias ao Minuto

20:49 - 29/07/20 por Lusa

Cultura CENA-STE

"Os apoios são bem-vindos, porque chegam aos que estão identificados com os códigos CAE [Classificação Portuguesa de Atividades] e códigos IRS, mas não vão chegar a uma parte dos trabalhadores que não têm como provar como aceder a estes apoios", disse à agência Lusa o sindicalista Rui Galveias.

O responsável falava no final de uma reunião na qual a ministra da Cultura, Graça Fonseca, explicou a vários representantes do setor da cultura qual o calendário e o modo de acesso a três linhas de apoio previstas no Orçamento Suplementar, para fazer face ao impacto da covid-19 nas artes.

"Tememos por setembro, outubro, novembro e dezembro, pelo inverno. Há muitos trabalhadores que fazem espetáculos de verão e que, no inverno, por exemplo, vão pintar casas, têm várias profissões para se poderem manter", exemplificou Rui Galveias, perante um cenário de possível aumento de casos de covid-19 depois do verão, e que volte a paralisar a atividade cultural.

De acordo com o que foi anunciado hoje pela ministra da Cultura, as três linhas de apoio social extraordinário a trabalhadores das artes, a entidades artísticas e à adaptação de espaços culturais, por causa da covid-19, abrem na segunda-feira, 03 de agosto.

Em causa estão a "linha de apoio social" - de 30 milhões de euros e até um teto máximo de 34,3 milhões de euros -- para apoiar artistas, técnicos e outros trabalhadores; a "linha de apoio a entidades artísticas", com três milhões de euros; e a "linha de apoio à adaptação dos espaços" às medidas para conter a covid-19, de 750 mil euros.

Aos jornalistas, a ministra explicou que o acesso a estes apoios será feito através de uma plataforma gerida pela tutela da Cultura, em articulação com a Segurança Social e com a Autoridade Tributária, e o processamento será automático mediante o preenchimento de formulários.

A ministra da Cultura voltou a recordar que, no total, estão disponíveis 70 milhões de euros de apoio extraordinário à Cultura, em contexto de pandemia da covid-19, tendo em conta ainda os 30 milhões de euros para financiamento à programação cultural em rede, em parceria com as autarquias, e o reforço de orçamento do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) com 8,5 milhões de euros, retirados do saldo de gerência, e cujas regras de acesso serão divulgadas a 07 de agosto.

Questionada pela Lusa, Graça Fonseca não se comprometeu a manter este apoio extraordinário ao setor durante o inverno, tendo em conta uma possível nova paralisação da atividade cultural, por causa da pandemia da covid-19.

"O que virá no inverno não sabemos, não posso antecipar cenários", disse Graça Fonseca, recusando-se ainda a responder aos jornalistas sobre se tem condições políticas para continuar à frente do Ministério da Cultura.

Confrontada com a informação, noticiada na segunda-feira, de que o grupo informal União Audiovisual está a apoiar semanalmente entre 150 a 160 trabalhadores do setor em dificuldades, Graça Fonseca respondeu com a aprovação do pacote de apoio de 70 milhões de euros.

"Desde o dia em que foi declarado o estado de emergência, tenho o conhecimento de muitas situações (...). Eu sei bem as situações em que muitas pessoas estão (...), e precisamente por saber essa situação, é que o Governo aprovou há um mês e meio um pacote de 70 milhões de euros", disse.

Sobre a Linha de Apoio de Emergência às Artes -- a primeira anunciada pela tutela da Cultura logo no começo da pandemia da covid-19 --, Graça Fonseca referiu que "todas as pessoas e estruturas que assinaram os protocolos de apoio já receberam as respetivas verbas. Existem cerca de 60 que ainda não o fizeram".

Segundo a tutela, a Linha de Apoio de Emergência às Artes, no valor de 1,7 milhões de euros, recebeu 1.025 candidaturas, das quais 636 foram consideradas elegíveis e, destas, apenas 311 receberam apoio.

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