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Promotores pedem "medidas urgentes" ao Ministério da Cultura

APEFE alerta para a necessidade de "garantir a subsistência das empresas do sector" e "o mínimo de rendimento" aos profissionais.

Promotores pedem "medidas urgentes" ao Ministério da Cultura

A Associação Portuguesa de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) emitiu, esta terça-feira, um comunicado no qual diz estar a encarar "com muita preocupação" a pandemia de Covid-19 e as consequências que poderá ter no compromisso assumido com público e artistas.

O organismo sublinha que, neste momento, o setor está "impedido de cumprir" com a contribuição "para a oferta cultural de Portugal", uma vez que, recorda, foi "o primeiro a ser impedido de trabalhar", pelo que "perdeu 100% da sua faturação".

Nesse sentido, a APEFE informa que "tem vindo a encetar várias diligências junto do Ministério da Cultura visando abrir a porta ao diálogo e à tomada de medidas urgentes destinadas a garantir a subsistência das empresas do sector, garantir o mínimo de rendimento aos seus respectivos profissionais bem como medidas tendentes ao relançamento económico do sector cultural após a crise".

"Parece-nos essencial que todas estas medidas sejam tomadas em total articulação com o Ministério do Trabalho, Solidariedade/Segurança Social e Ministério da Economia. Acreditamos só assim ser possível encontrarmos soluções mais adequadas e ajustadas às necessidades reais. As soluções apresentadas pelo Governo parecem-nos claramente insuficientes para um sector que parou a 100% a sua actividade", refere a nota.

A APEFE avança com uma série de propostas para a sobrevivência do setor, como o "acesso imediato a Lay Off total ou parcial para trabalhadores", a definição de "políticas de reembolso de bilhetes de espectáculos adiados e cancelados", o adiamento do "pagamento das obrigações fiscais relativas ao pagamento IVA, TSU, IRC" ou a criação de "linhas de crédito e/ou microcrédito imediato em formato simplex com spreads de 1 a 1,5%, e garantidos pelo Estado".

O organismo pede, ainda, que seja garantido "que as autarquias mantêm o orçamento previsto para aquisição de espectáculos em 2020", que sejam aprovadas "medidas de excecção nos processos de contratação pública" e que seja disponibilizado "um cheque cultura no valor de €10 para todos os portugueses residentes em território nacional".

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