Situação orçamental da Cinemateca será acautelada
O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, anunciou hoje no Parlamento que a situação orçamental da Cinemateca será acautelada na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014.
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Cultura Jorge Barreto Xavier
No final de uma audiência parlamentar, onde foi questionado pelos deputados sobre a situação da Cinemateca (entre outros temas da política cultural), Jorge Barreto Xavier afirmou aos jornalistas que a intenção da tutela é garantir o funcionamento da Cinemateca, para fazer face aos constrangimentos orçamentais que tem sofrido.
"Garantimos que seja encontrada a diferença entre a receita que hoje efetivamente se concretiza e as necessidades orçamentais para garantir o funcionamento" da estrutura, disse.
Sem adiantar muitos pormenores, porque a proposta de OE para 2014 ainda não foi anunciada pelo Governo, Barreto Xavier falou apenas num "suprimento" para garantir a sustentabilidade orçamental da Cinemateca, mas não explicou se haverá uma alteração da lei orgânica para que fique explícito que o organismo tenha parte do seu orçamento dependente do Estado.
Atualmente o orçamento da Cinemateca provém da cobrança da taxa de quatro por cento de exibição de publicidade nas televisões, cujas receitas são repartidas entre aquele organismo (20 por cento) e o ICA - Instituto do Cinema e Audiovisual (80 por cento).
As quebras de exibição de publicidade e "a transferência do modelo de audiências da televisão de sinal aberto para a televisão por cabo" prejudicaram as contas de gestão da Cinemateca.
Entre 2008 e 2013, registou-se uma quebra de 50 por cento na cobrança daquela taxa, agudizando a situação do Museu do Cinema, referiu o secretário de Estado aos deputados.
"É muito difícil baixar a despesa da Cinemateca para o nível da receita [da taxa de publicidade], por isso é preciso ter um suprimento da diferença entre a receita existente e as despesas da Cinemateca", sustentou Barreto Xavier na audiência parlamentar.
O secretário de Estado da Cultura deu estas explicações no dia em que os deputados discutem em plenário três projetos legislativos -- do PS, do PCP e do Bloco de Esquerda -- sobre modelos de financiamento da Cinemateca.
Em agosto, a direção da Cinemateca alertou para o risco de paralisação da atividade por falta de verbas.
No início de setembro, a Secretaria de Estado da Cultura assegurou a continuidade do funcionamento da Cinemateca até ao final do ano com a atribuição de cerca de 700 mil euros de "dotações extraordinárias" mensais.
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