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Passos reitera que não aceitou demissão de Portas
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje no Parlamento, em resposta ao Bloco de Esquerda, que não aceitou a demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que se encontra, assim, em funções.
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Política Assembleia da República
"Desejava informar a câmara, do que já tinha informado o país, que não tinha aceite a demissão do senhor ministro Paulo Portas", afirmou Passos Coelho.
No final do debate do ‘estado da Nação', que foi encerrado por Paulo Portas, o coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo pediu a palavra para apresentar um "protesto".
"A minha bancada considera que é um desrespeito ao parlamento e à nação que o primeiro-ministro e o Governo tenham escolhido para encerrar o debate do ‘estado da Nação' o ministro que se sabe que está demissionário", declarou.
"A minha bancada reclama saber se o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros retirou a sua demissão ou se todos os outros ministros já apresentaram a sua demissão", questionou.
O incidente parlamentar não se concluiu sem que a deputada do PS Isabel Moreira, que é constitucionalista, tivesse dito que quem tem competência para aceitar demissões de ministros é o Presidente da República, tendo o líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, contraposto que o chefe de Estado exonera os membros do Governo mas é ao primeiro-ministro quem compete aceitar ou não a demissão.
"Estivesse ou não qualquer pedido de demissão pendente, a verdade é que o Governo e os seus membros estão na plenitude de todas as suas competências e de todas as suas funções", disse ainda o presidente da bancada do PSD.
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