Bloco "agradado" com disponibilidade do Governo para aumentar escalões

A coordenadora do Bloco de Esquerda disse hoje, no Alentejo, registar com "agrado" a posição expressa pelo Governo de que o número de escalões do IRS pode aumentar, como previsto nos acordos estabelecidos com o PS.

© Global Imagens
Política Catarina Martins

Catarina Martins afirmou que este aumento dos escalões de IRS no Orçamento de Estado para 2018 ainda tem que ser negociado, o que será feito até novembro, depois de o Governo apresentar a sua proposta na Assembleia da República (AR).

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A coordenadora do Bloco frisou, contudo, que já há "uma convergência" sobre esta matéria com o PS, que não estava plasmada no Programa de Estabilidade que o executivo liderado por António Costa apresentou em Bruxelas.

A dirigente do Bloco de Esquerda (BE) fez estas declarações aos jornalistas depois de visitar o festival islâmico de Mértola, que se iniciou na quinta-feira e termina no domingo, na vila do baixo Alentejo localizada na margem direita do rio Guadiana.

"Eu lembro que no Programa de Estabilidade que o Governo apresentou a Bruxelas não era clara esta ideia de aumento de escalões, a verba disponível era muito pouca e o Governo tinha uma terminologia, no mínimo, muito ambígua, e hoje há uma convergência sobre a necessidade de aumentar escalões de IRS para trazer um pouco mais de justiça fiscal e um pouco mais de alívio aos salários no púbico como no privado", afirmou Catarina Martins.

A coordenadora do BE frisou que este "é um caminho importante", mas que há "ainda muito que fazer" para chegar a um acordo final relativo ao Orçamento do Estado (OE) para 2018.

Questionada sobre o número de escalões que o BE gostaria de ver inscritos no OE, a dirigente do Bloco remeteu para os acordos assinados com o PS para a constituição do Governo socialista, em novembro de 2015, que estipulavam a necessidade de "reverter o enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar [ex-ministro das Finanças do Governo PSD/CDS-PP] e voltar a ter progressividade no IRS".

"Portanto, o mínimo para que se aponta é para voltar para esse período pré-redução de escalões de Vítor Gaspar, ou seja, voltar pelo menos aos oito escalões", acrescentou, matizando que "há preocupação com os rendimentos mais baixos" e, "no que diz respeito aos salários, o mais relevante é [haver] mais escalões na metade mais baixa do IRS, porque é aí que estão mais de 50% das famílias portuguesas e o alívio fiscal é fundamental".

Questionada sobre a possibilidade de um acordo ser alcançado antes das eleições autárquicas, marcadas para 1 de outubro, Catarina Martins respondeu que o Bloco não abdica do papel da AR nem do seu grupo parlamentar na discussão do documento.

"O BE acha que o papel da AR é insubstituível e há datas próprias para aprovar o OE. Isso será feito e não abdicamos até da autonomia do grupo parlamentar e das suas decisões, no momento que o OE entra na Assembleia da República, que é 15 de outubro, e nos debates que temos depois em outubro e no mês de novembro", disse.

A dirigente do Bloco insistiu que o Programa de Estabilidade "contraria os acordos feitos à esquerda, era importante que, ainda antes das eleições, se fizesse caminho de convergências para respeitar esse acordos e a base comum dos acordos de 2015", e isso já está a ser feito, respeitando o que foi "escrito expressamente no acordo assinado entre o BE e PS".

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