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Defende-se redução de 50 deputados na Assembleia

O PSD/Gaia quer que o número de deputados na Assembleia da República (AR) seja reduzido de 230 para 180 e que o "regime de exclusividade" seja discutido tendo em vista "credibilizar a política" e aumentar a "poupança pública".

Defende-se redução de 50 deputados na Assembleia
Notícias ao Minuto

14:46 - 14/02/14 por Lusa

Política PSD

"Portugal é um país muito pequeno. Não precisamos de tantos deputados (...) Não nos devemos abstrair que num período em que se reclamam cortes financeiros no Estado, esta também será uma forma de poupança, dando a entender aos portugueses que o rigor e austeridade são para todos", disse o presidente da concelhia do PSD de Gaia, Firmino Pereira.

O dirigente apresentava a moção "Mais e melhor democracia" da qual é o primeiro signatário de um total de 60 - 50% da Concelhia de Gaia e 50% de Concelhias do Porto - que vai ser discutida no XXXV Congresso Nacional do PSD, que decorre entre 21 e 23 de fevereiro, em Lisboa.

Outro dos pontos do documento é o regime de exclusividade dos deputados. O líder da Concelhia PSD de Gaia admite que esta é uma "matéria difícil", mas sublinha que a "promiscuidade de ligação entre a política e o mundo empresarial tem de ser analisada".

"Não nos parece muito lógico que uma pessoa que exerce as funções de deputado, ao mesmo tempo seja administrador de um laboratório, tenha ligações a empresas de obras públicas (...) Não temos receio de ser acusados de populismo porque temos a convicção de que estamos a interpretar aquilo que os portugueses pensam", afirmou.

Firmino Pereira considerou que a reforma administrativa que visou a redução do número de autarcas de freguesia resultou "muito pequena em poupança para o país", acreditando que a reforma na AR teria frutos "substanciais".

"Porque além de reduzir os deputados, vamos reduzir o número de membros nos gabinetes, os adjuntos, os assessores. Estamos a falar de milhões de euros", disse.

O PSD de Gaia quer criar dois tipos de círculos: um nacional que elegeria cerca de 20% dos deputados e círculos uninominais mais dedicados à eleição de deputados a partir das localidades.

"A AR é um órgão muito desprestigiado aos olhos dos portugueses (...) Nós temos de combater a abstenção. Os eleitos têm de ser mais responsabilizados aos olhos dos eleitores", defendeu o social-democrata rejeitando a ideia de que este método possa culminar em "clientelismos locais".

O tema da redução de deputados também é abordado nas moções da JSD e do PSD/Lisboa ainda que, explicou à Lusa o presidente da mesa da assembleia da estrutura de Gaia, Cancela Moura, com "considerandos diferentes".

"Esta proposta não necessita de revisão constitucional, o que poderia ser um empecilho. Este método dá a possibilidade de maiorias absolutas mais fáceis, mas também aumenta a representatividade dos partidos mais pequenos", disse Cancela Moura.

A proposta do PSD de Gaia prevê ainda o alargamento de dois para três dos círculos dedicados às comunidades portuguesas no estrangeiro e a manutenção dos círculos das Regiões Autónomas de Madeira e Açores.

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